Recurso Inominado Cível 5006762-27.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.390,78

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

MICHELLE PATRICIA SILVA DA CRUZ

CPF 052.***.***-70

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/01/2026, 15:13

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:13

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Perguntas Frequentes

FLAVIO TADEU DA CRUZ

CPF 013.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: ATIVO

DALTON ALMEIDA RIBEIRO

OAB/ES 11359•Representa: ATIVO

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ

OAB/PA 23375•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE), FLAVIO TADEU DA CRUZ - CPF: 013.422.216-48 (RECORRIDO) e MICHELLE PATRICIA SILVA DA CRUZ - CPF: 052.469.506-70 (RECORRIDO).

27/01/2026, 15:12

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2025, 23:30

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:43

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 16:58

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2025, 17:47

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2025, 17:47

Conclusos para decisão a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

01/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:00

Recebidos os autos

30/06/2025, 17:17

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 17:17

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 23:30

Despacho

•30/10/2025, 17:47

Sentença - Carta

•24/05/2025, 15:48

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