Execução Fiscal 5003828-81.2019.8.08.0024 - TJES

Execução Fiscal 5003828-81.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA DE DEUS DOS REIS LIMA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de RENATO DE PAULA ALVIM em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Publicado Edital - Citação em 30/01/2026.

03/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

03/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: FORNECAP LTDA, FRANCISCA DE DEUS DOS REIS LIMA, RENATO DE PAULA ALVIM CDA: 6373/2018. MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): FRANCISCA DE DEUS DOS REIS LIMA - CPF: 072.845.267-77 (EXECUTADO), RENATO DE PAULA ALVIM - CPF: 045.907.707-41 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 600.050,46 (seiscentos mil, cinquenta reais, quarenta e seis centavos) relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DECISÃO Id: 52428889 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 19 de janeiro de 2026. MARGARETH VIRGÍNIO SOARES Diretora de Secretaria Aut. pelo art. 414 do Código de Normas Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5003828-81.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/01/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

28/01/2026, 14:56

Juntada de Edital - Citação

20/01/2026, 14:16

Juntada de certidão

31/10/2025, 01:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2025, 01:59

Juntada de certidão

25/10/2025, 03:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2025, 03:43

Expedição de Mandado - Citação.

24/09/2025, 13:05

Juntada de Mandado - Citação

23/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/08/2025 23:59.

11/08/2025, 00:05

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 15:46

Decisão

•20/10/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: FORNECAP LTDA, FRANCISCA DE DEUS DOS REIS LIMA, RENATO DE PAULA ALVIM CDA: 6373/2018. MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): FRANCISCA DE DEUS DOS REIS LIMA - CPF: 072.845.267-77 (EXECUTADO), RENATO DE PAULA ALVIM - CPF: 045.907.707-41 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 600.050,46 (seiscentos mil, cinquenta reais, quarenta e seis centavos) relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DECISÃO Id: 52428889 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 19 de janeiro de 2026. MARGARETH VIRGÍNIO SOARES Diretora de Secretaria Aut. pelo art. 414 do Código de Normas Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5003828-81.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCA DE DEUS DOS REIS LIMA em 25/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RENATO DE PAULA ALVIM em 25/03/2026 23:59.

Publicado Edital - Citação em 30/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Expedição de Edital - Citação.

Juntada de Edital - Citação

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado - Citação.

Juntada de Mandado - Citação

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(75)