Execução de Título Extrajudicial 5020390-20.2024.8.08.0048 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5020390-20.2024.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:17

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:03

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA EXECUTADO: INGRID ANTONIA MONTEIRO SIQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A, GILBERTO VITOR RAMOS MARTINS - RJ154440 DESPACHO / CARTA / MANDADO/ OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3442-8864 -- e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5020390-20.2024.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para adequar a planilha em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, pois além de incluir “despesas com cobrança” também inseriu “honorários”, verbas não admitidas por este Juízo, conforme destacado na decisão de id. 46743028. Aliado a isto, deixou de descontar as verbas penhoradas nos ids. 93812889 e 65423845. No ensejo, expeçam-se alvarás em favor da parte exequente para levantamento das verbas bloqueadas, inclusvie em nome de seu advogado, se possuir poderes para tanto. Decorrido o prazo, conclusos para impulso. SERRA, 14 de abril de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA Endereço: Rua São Paulo, 0, São Patrício, SERRA - ES - CEP: 29175-030 Nome: INGRID ANTONIA MONTEIRO SIQUEIRA Endereço: Rua São Paulo, 4 201, COND RES PARQUE VIVA LA COSTA, São Patrício, SERRA - ES - CEP: 29175-030

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA EXECUTADO: INGRID ANTONIA MONTEIRO SIQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A, GILBERTO VITOR RAMOS MARTINS - RJ154440 SENTENÇA / CARTA / OFÍCIO Diante da ausência de manifestação da exequente e considerando a inexistência de bens passíveis de garantir a execução, extingue-se o processo com base no art. 53 § 4º da Lei nº 9.099/95. Autoriza-se desde logo a expedição de certidão de crédito para fins do Enunciado 76 do FONAJE. Cancele-se audiência e ou penhora e recolha-se mandado independente de cumprimento. Publique-se, registre-se, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3442-8864 -- e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5020390-20.2024.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se (apenas a parte autora) e arquivem-se, independente de trânsito em julgado. SERRA, 14 de abril de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA Endereço: Rua São Paulo, 0, São Patrício, SERRA - ES - CEP: 29175-030

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/04/2026, 12:30

Expedição de Intimação Diário.

15/04/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 12:29

Processo Inspecionado

15/04/2026, 12:29

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual

14/04/2026, 14:25

Desentranhado o documento

14/04/2026, 14:25

Processo Inspecionado

14/04/2026, 14:23

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 12:29

Despacho

•15/04/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA EXECUTADO: INGRID ANTONIA MONTEIRO SIQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A, GILBERTO VITOR RAMOS MARTINS - RJ154440 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Indefere-se o pedido de id. 83671738, pois não houve penhora de bens, limitando-se o Oficial a listar os bens que guarnecem a residência, a fim de demonstrar que se tratam de itens destinados a atender necessidades comuns, correspondentes a um médio padrão de vida (art. 833, II, do CPC), sem identificação de bens de elevado valor ou voluptuosos, não havendo que se falar em irregularidade no ato praticado. Com efeito, o mandado expedido no id. 76942240 impõe ao(à) Oficial(a) o dever de listar os bens que guarnecem a residência da parte devedora, para que fosse possível identificar bens voluptuosos ou de elevado valor, o que não ocorreu no caso dos autos, considerando que foram localizados apenas bens destinados às necessidades diárias (televisão, geladeira, fogão etc). Assim, diante da penhora negativa, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5020390-20.2024.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para indicar bens passíveis de constrição ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Diligencie-se. SERRA (data conforme assinatura eletrônica). RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA Endereço: Rua São Paulo, 0, São Patrício, SERRA - ES - CEP: 29175-030 Nome: INGRID ANTONIA MONTEIRO SIQUEIRA Endereço: Rua São Paulo, 4 201, COND RES PARQUE VIVA LA COSTA, São Patrício, SERRA - ES - CEP: 29175-030

29/01/2026, 00:00

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Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VIVA LA COSTA em 28/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Despacho em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Expedição de Intimação Diário.

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Processo Inspecionado

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