Procedimento Comum Cível 5000742-63.2023.8.08.0024 - TJES

Procedimento Comum Cível 5000742-63.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5000742-63.2023.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 17398228) interposto pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogados do(a) APELADO: ERICO DE ALMEIDA CONSOLE SIMOES - SP237511, LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA - SP233895-A, MAGALI SAVOLDI - RS78331 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) PETROLEO BRASILEIRO S Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5000742-63.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2024, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 19:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:31

Julgado procedente em parte do pedido de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0055-02 (AUTOR).

03/09/2024, 16:51

Conclusos para despacho

17/05/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 09:11

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 16:51

Despacho

•18/04/2024, 16:28

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/10/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente em parte do pedido de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0055-02 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

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