Procedimento Comum Cível 5007646-81.2023.8.08.0030 - TJES

Procedimento Comum Cível 5007646-81.2023.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SULEMAR DOS SANTOS SOARES APELADO: FUNDACAO RENOVA, SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELANTE: CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR - ES14277-A, VITOR PALHEIROS VIANA - ES32005-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544-A Advogado do(a) APELADO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A DESPACHO Na forma dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5007646-81.2023.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIME-SE a Apelante para, querendo, manifestar-se sobre as preliminares suscitadas em sede de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Expirado o prazo, com ou sem pronunciamento da parte, retornem os autos conclusos a este gabinete. VITÓRIA/ES, data de assinatura do ato HELOISA CARIELLO Desembargadora Relatora

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SULEMAR DOS SANTOS SOARES APELADO: FUNDACAO RENOVA, SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELANTE: CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR - ES14277-A, VITOR PALHEIROS VIANA - ES32005-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544-A Advogado do(a) APELADO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A DESPACHO Na forma dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5007646-81.2023.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIME-SE a Apelante para, querendo, manifestar-se sobre as preliminares suscitadas em sede de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Expirado o prazo, com ou sem pronunciamento da parte, retornem os autos conclusos a este gabinete. VITÓRIA/ES, data de assinatura do ato HELOISA CARIELLO Desembargadora Relatora

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SULEMAR DOS SANTOS SOARES APELADO: FUNDACAO RENOVA, SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELANTE: CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR - ES14277-A, VITOR PALHEIROS VIANA - ES32005-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544-A Advogado do(a) APELADO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A DESPACHO Na forma dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5007646-81.2023.8.08.0030 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIME-SE a Apelante para, querendo, manifestar-se sobre as preliminares suscitadas em sede de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Expirado o prazo, com ou sem pronunciamento da parte, retornem os autos conclusos a este gabinete. VITÓRIA/ES, data de assinatura do ato HELOISA CARIELLO Desembargadora Relatora

29/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/10/2025, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/10/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:14

Juntada de Certidão

03/09/2025, 06:36

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 06:36

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2025, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

15/08/2025, 06:05

Publicado Intimação - Diário em 31/07/2025.

15/08/2025, 06:05

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 18:17

Expedição de Intimação - Diário.

29/07/2025, 17:04

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:30

Documentos

Documento de comprovação

•24/06/2025, 14:31

Sentença

•18/06/2025, 21:06

—

Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 01/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Publicado Intimação - Diário em 31/07/2025.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação - Diário.

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 16/07/2025 23:59.

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