Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001474-04.2024.8.08.0026 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001474-04.2024.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EVALDO PIANES HENRIQUES em 06/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

06/03/2026, 01:03

Publicado Intimação - Diário em 30/01/2026.

06/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EVALDO PIANES HENRIQUES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: EDMILSON GARIOLLI - ES5887, ERIC LEAL DE OLIVEIRA - ES36316 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 PROCESSO Nº 5001474-04.2024.8.08.0026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para manifestar-se quanto aos documentos acostados no ID 88827396. Itapemirim, ES., data da assinatura eletrônica. Fernando Cardoso Freitas Juiz de Direito [documento assinado digitalmente]

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

28/01/2026, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 17:08

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:31

Juntada de Certidão

03/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 13:23

Conclusos para despacho

15/09/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 17:04

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 13:37

Despacho

•18/11/2025, 13:23

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de EVALDO PIANES HENRIQUES em 06/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 30/01/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 02/12/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(53)