Procedimento Comum CívelServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/04/2012
Valor da Causa
R$ 4.595.529,14
Órgão julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
RBG CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ
Autor
FIACAO ESPIRITO SANTO S/A
CNPJ
Reu
POLTEX TEXTIL S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO CANABRAVA TURRA
OAB/MG 57887·CPF·Representa: Autor
ANDRE MARTINS MAGALHAES
OAB/MG 104186·CPF·Representa: Autor
RENATA MENDES ROCHA
OAB/MG 206556·CPF·Representa: Autor
LEONARDO OLIVEIRA CALLADO
OAB/MG 117825·CPF·Representa: Autor
BARBARA COTTA BARRETO
OAB/MG 186582·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de RBG CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA em 19/12/2025 23:59.
06/03/2026, 00:56
Decorrido prazo de POLTEX TEXTIL S/A em 19/12/2025 23:59.
06/03/2026, 00:56
Decorrido prazo de FIACAO ESPIRITO SANTO S/A em 19/12/2025 23:59.
06/03/2026, 00:56
Decorrido prazo de RBG CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.
06/03/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
03/03/2026, 00:35
Publicado Decisão - Carta em 27/11/2025.
03/03/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
03/03/2026, 00:35
Publicado Intimação - Diário em 30/01/2026.
03/03/2026, 00:35
Juntada de Petição de petição (outras)
06/02/2026, 14:40
Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2026, 14:39
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 14:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 14:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 14:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: RBG CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA Advogados do(a)
AUTOR: ANDRE MARTINS MAGALHAES - MG104186, BARBARA COTTA BARRETO - MG186582, BRUNA FURTINI VEADO - MG199095, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI - MG213525, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE - MG191977, LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG57887, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825, LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO - MG210617, RENATA MENDES ROCHA - MG206556
REU: POLTEX TEXTIL S/A, FIACAO ESPIRITO SANTO S/A Advogado do(a)
REU: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - ES9100 INTIMAÇÃO (Artigo 438, LXIII, do Código de Normas CGJ/ES) Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica a parte embargada intimada, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos no prazo de 5 (cinco) dias. Vitória, [data conforme assinatura eletrônica] Diretor(a) de Secretaria / Analista Judiciário
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 2ª, 3ª e 4ª Secretarias Inteligentes Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0010858-05.2012.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2026, 00:00
Documentos
Decisão - Carta
•04/11/2025, 10:32
Decisão - Carta
•04/11/2025, 10:32
03/03/2026, 00:35
Publicado Decisão - Carta em 27/11/2025.
03/03/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
03/03/2026, 00:35
Publicado Intimação - Diário em 30/01/2026.
03/03/2026, 00:35
Juntada de Petição de petição (outras)
06/02/2026, 14:40
Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2026, 14:39
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 14:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 14:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 14:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: RBG CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA Advogados do(a)
AUTOR: ANDRE MARTINS MAGALHAES - MG104186, BARBARA COTTA BARRETO - MG186582, BRUNA FURTINI VEADO - MG199095, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI - MG213525, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE - MG191977, LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG57887, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825, LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO - MG210617, RENATA MENDES ROCHA - MG206556
REU: POLTEX TEXTIL S/A, FIACAO ESPIRITO SANTO S/A Advogado do(a)
REU: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - ES9100 INTIMAÇÃO (Artigo 438, LXIII, do Código de Normas CGJ/ES) Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica a parte embargada intimada, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos declaratórios opostos no prazo de 5 (cinco) dias. Vitória, [data conforme assinatura eletrônica] Diretor(a) de Secretaria / Analista Judiciário
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: 2ª, 3ª e 4ª Secretarias Inteligentes Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0010858-05.2012.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
28/01/2026, 17:56
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 17:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2025, 16:44
Expedição de Intimação Diário.
25/11/2025, 10:46
Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2025, 10:32
Conclusos para decisão
03/11/2025, 16:47
Juntada de Certidão
22/08/2025, 00:10
Decorrido prazo de POLTEX TEXTIL S/A em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 00:09
Decorrido prazo de FIACAO ESPIRITO SANTO S/A em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
15/08/2025, 03:00
Publicado Intimação - Diário em 07/08/2025.
15/08/2025, 03:00
Expedição de Intimação - Diário.
05/08/2025, 19:11
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 19:08
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 19:04
Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2025, 18:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025, 18:39
Expedição de Intimação eletrônica.
17/03/2025, 14:34
Expedição de Intimação eletrônica.
17/03/2025, 14:34
Expedição de Intimação eletrônica.
17/03/2025, 14:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2024, 16:11
Conclusos para decisão
04/09/2024, 16:56
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 16:56
Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024, 14:02
Decorrido prazo de FIACAO ESPIRITO SANTO S/A em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024, 01:14
Publicado Intimação eletrônica em 14/08/2024.
14/08/2024, 01:14
Juntada de certidão
13/08/2024, 17:21
Expedição de intimação eletrônica.
12/08/2024, 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 10:53
Decorrido prazo de CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024, 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024, 13:45
Expedição de Certidão.
20/04/2024, 13:42
Decorrido prazo de RBG CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 02:05
Decorrido prazo de FIACAO ESPIRITO SANTO S/A em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 01:14
Juntada de Petição de petição (outras)
22/11/2023, 17:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023, 18:34
Publicado Intimação - Diário em 31/10/2023.
31/10/2023, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023, 01:49
Expedição de intimação - diário.
27/10/2023, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023, 21:48
Juntada de Outros documentos
27/10/2023, 21:44
Decorrido prazo de FIACAO ESPIRITO SANTO S/A em 20/03/2023 23:59.
20/04/2023, 05:51
Decorrido prazo de POLTEX TEXTIL S/A em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023, 18:25
Decorrido prazo de RBG CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA em 20/03/2023 23:59.