Usucapião 0001120-84.2021.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.232,10

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Usucapião · 1ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

COSME SILVA SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO PORTO DA SILVA

OAB/ES 26036·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

COSME SILVA SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VIWA LOCADORA LTDA

Terceiro

VIWA LOCADORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

VIWA LOCADORA LTDA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIELMA NUNES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 08:33

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:16

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COSME SILVA SANTOS REQUERIDO: VIWA LOCADORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIO PORTO DA SILVA - ES26036 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Dire Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0001120-84.2021.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 22:44

Juntada de Certidão

20/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de VIWA LOCADORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:09

Juntada de Certidão

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 00:45

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 08:33

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 18:13

Despacho

•04/08/2025, 14:25

03/02/2026, 11:16

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COSME SILVA SANTOS REQUERIDO: VIWA LOCADORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIO PORTO DA SILVA - ES26036 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Dire Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0001120-84.2021.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 22:44

Juntada de Certidão

20/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de VIWA LOCADORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:09

Juntada de Certidão

19/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 00:45

Juntada de certidão

16/12/2025, 00:45

Juntada de certidão

16/12/2025, 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2025, 00:45

Juntada de Certidão

13/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 13:12

Juntada de certidão

11/11/2025, 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2025, 01:41

Processo Inspecionado

10/11/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 18:13

Conclusos para despacho

10/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 17:07

Juntada de Mandado

03/11/2025, 17:25

Desentranhado o documento

03/11/2025, 17:21

Juntada de Mandado

03/11/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 05:10

Publicado Edital - Citação em 21/10/2025.

22/10/2025, 05:10

Juntada de certidão

17/10/2025, 14:19

Expedição de Mandado - Citação.

17/10/2025, 13:48

Expedição de Edital - Citação.

17/10/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:25

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de aditamento à inicial

25/04/2025, 10:54

Expedição de intimação - diário.

14/03/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 09:53

Conclusos para despacho

07/03/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de aditamento à inicial

18/02/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:19

Conclusos para despacho

13/09/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:49

Processo Inspecionado

12/08/2024, 14:49

Conclusos para despacho

28/07/2023, 15:57

Juntada de Certidão

28/07/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 17:40

Despacho

•07/03/2025, 09:53

Despacho

•10/01/2025, 14:19

Despacho

•12/08/2024, 14:49