Apelação / Remessa Necessária 0018316-78.2013.8.08.0011 - TJES

Apelação / Remessa Necessária 0018316-78.2013.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/01/2026, 15:55

Transitado em Julgado em 09/12/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELANTE), LUZIA LEIDA DIAS FEU - CPF: 799.648.267-53 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

27/01/2026, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

18/10/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 20:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e provido

17/09/2025, 18:23

Juntada de certidão - julgamento

17/09/2025, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2025, 15:19

Documentos

Acórdão

•17/09/2025, 18:23

Despacho

•18/08/2025, 20:52

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Intimação - Diário em 21/10/2025.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e provido

Juntada de certidão - julgamento

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

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