Ação Penal - Procedimento Sumário 0000445-48.2021.8.08.0013 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000445-48.2021.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 13:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCOS SERGIO GOMES - CPF: 034.638.597-00 (REU)

27/03/2026, 13:48

Conclusos para decisão

26/03/2026, 18:26

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de MARCOS SERGIO GOMES em 02/03/2026 23:59.

09/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

06/03/2026, 00:52

Publicado Edital - Citação em 02/02/2026.

06/03/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000445-48.2021.8.08.0013. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: MARCOS SERGIO GOMES ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito Castelo - 2ª Vara, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O ACUSADO REU: MARCOS SERGIO GOMES, filho de Veronica Loredo Gomes, inscrito no CPF n° 034.638.597-00, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Artigo 306, da Lei n. 9.503/97. PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/01/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

29/01/2026, 17:31

Juntada de Edital - Citação

29/01/2026, 15:46

Juntada de certidão

09/10/2025, 01:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2025, 01:26

Expedição de Intimação eletrônica.

10/09/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 15:20

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 13:48