Embargos à Execução 5000360-75.2025.8.08.0032 - TJES

Embargos à Execução 5000360-75.2025.8.08.0032 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de ARNALDO PERCIANO FANELI em 26/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

09/03/2026, 04:41

Publicado Intimação - Diário em 02/02/2026.

09/03/2026, 04:41

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:39

Decorrido prazo de BRAULINO RIBEIRO ROSA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:39

Decorrido prazo de SILVANI FRANCISCA ROCHA PEREIRA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:39

Conclusos para despacho

02/03/2026, 18:36

Juntada de Certidão

28/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de indicação de prova

12/02/2026, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerentes: ARNALDO PERCIANO FANELI, BRAULINO RIBEIRO ROSA e SILVANI FRANCISCA ROCHA PEREIRA Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Aos dez (10) dias do mês de setembro (10) do ano dois mil e vinte e cinco (2025), às 13h00min, nesta cidade e Comarca de Mimoso do Sul/ES, na sala de audiências deste Juízo, onde se achava presente o Exmo. Dr. Rafael Murad Brumana (de forma presencial), MM. Juiz de Direito desta Comarca. Aberta a audiência e feito o pregão, constatou-se a presença do autor Arnaldo (de forma telepresencial), acompanhada de sua patrona, Drª. Valéria Martins Hoinhas - OAB/ES 14.411 (de forma telepresencial), os autores Braulino e Silvani (de forma telepresencial), acompanhados do patrono, Dr. Guilherme Vieira Machado Araujo - OAB/ES25970 (de forma telepresencial), e a parte ré, representada pela preposta Kailane do Nascimento Silva (de forma telepresencial) acompanhada de seu patrono, Drª. Jéssica Moreira Bortolini - 40.544 OAB/ES (de forma telepresencial). Instalada a audiência, a nobre advogada do Arnaldo Perciano requereu prazo de 05 dias para juntada de procuração, que foi deferido. As partes não chegaram ao acordo. Em seguida, as partes requereram a suspensão do processo por 30 dias. para tentativa de acordo. Em seguida o MM Juiz proferiu o seguinte Despacho:“Vistos etc. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MIMOSO DO SUL 1° VARA TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº: 5000360-75.2025.8.08.0032 Espécie: EMBARGOS À EXECUÇÃO Defiro o pedido e suspendo o processo pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo sem manifestação, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Diante da impossibilidade de comparecimento da Defensoria Pública e da nomeação do Dr Dr. Guilherme Vieira Machado Araujo - OAB/ES25970, na condição de defensor dativo (ad hoc), condeno o Estado do Espírito Santo a pagar-lhes honorários, nos termos do decreto 2821-R de 2011, no valor de R$ 250,00. Expeça-se certidão de atuação.”. Nada mais havendo, encerrou-se. As partes deixaram de assinar o presente termo em razão da audiência ter sido realizada de modo telepresencial. Eu, Thaís de Souza Teodoro, Residente Jurídico, a digitei. Dr. Rafael Murad Brumana Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerentes: ARNALDO PERCIANO FANELI, BRAULINO RIBEIRO ROSA e SILVANI FRANCISCA ROCHA PEREIRA Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Aos dez (10) dias do mês de setembro (10) do ano dois mil e vinte e cinco (2025), às 13h00min, nesta cidade e Comarca de Mimoso do Sul/ES, na sala de audiências deste Juízo, onde se achava presente o Exmo. Dr. Rafael Murad Brumana (de forma presencial), MM. Juiz de Direito desta Comarca. Aberta a audiência e feito o pregão, constatou-se a presença do autor Arnaldo (de forma telepresencial), acompanhada de sua patrona, Drª. Valéria Martins Hoinhas - OAB/ES 14.411 (de forma telepresencial), os autores Braulino e Silvani (de forma telepresencial), acompanhados do patrono, Dr. Guilherme Vieira Machado Araujo - OAB/ES25970 (de forma telepresencial), e a parte ré, representada pela preposta Kailane do Nascimento Silva (de forma telepresencial) acompanhada de seu patrono, Drª. Jéssica Moreira Bortolini - 40.544 OAB/ES (de forma telepresencial). Instalada a audiência, a nobre advogada do Arnaldo Perciano requereu prazo de 05 dias para juntada de procuração, que foi deferido. As partes não chegaram ao acordo. Em seguida, as partes requereram a suspensão do processo por 30 dias. para tentativa de acordo. Em seguida o MM Juiz proferiu o seguinte Despacho:“Vistos etc. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MIMOSO DO SUL 1° VARA TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº: 5000360-75.2025.8.08.0032 Espécie: EMBARGOS À EXECUÇÃO Defiro o pedido e suspendo o processo pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo sem manifestação, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Diante da impossibilidade de comparecimento da Defensoria Pública e da nomeação do Dr Dr. Guilherme Vieira Machado Araujo - OAB/ES25970, na condição de defensor dativo (ad hoc), condeno o Estado do Espírito Santo a pagar-lhes honorários, nos termos do decreto 2821-R de 2011, no valor de R$ 250,00. Expeça-se certidão de atuação.”. Nada mais havendo, encerrou-se. As partes deixaram de assinar o presente termo em razão da audiência ter sido realizada de modo telepresencial. Eu, Thaís de Souza Teodoro, Residente Jurídico, a digitei. Dr. Rafael Murad Brumana Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

29/01/2026, 17:47

Expedição de Intimação eletrônica.

29/01/2026, 17:47

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/09/2025, 11:50

Despacho

•07/08/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerentes: ARNALDO PERCIANO FANELI, BRAULINO RIBEIRO ROSA e SILVANI FRANCISCA ROCHA PEREIRA Requerido: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Aos dez (10) dias do mês de setembro (10) do ano dois mil e vinte e cinco (2025), às 13h00min, nesta cidade e Comarca de Mimoso do Sul/ES, na sala de audiências deste Juízo, onde se achava presente o Exmo. Dr. Rafael Murad Brumana (de forma presencial), MM. Juiz de Direito desta Comarca. Aberta a audiência e feito o pregão, constatou-se a presença do autor Arnaldo (de forma telepresencial), acompanhada de sua patrona, Drª. Valéria Martins Hoinhas - OAB/ES 14.411 (de forma telepresencial), os autores Braulino e Silvani (de forma telepresencial), acompanhados do patrono, Dr. Guilherme Vieira Machado Araujo - OAB/ES25970 (de forma telepresencial), e a parte ré, representada pela preposta Kailane do Nascimento Silva (de forma telepresencial) acompanhada de seu patrono, Drª. Jéssica Moreira Bortolini - 40.544 OAB/ES (de forma telepresencial). Instalada a audiência, a nobre advogada do Arnaldo Perciano requereu prazo de 05 dias para juntada de procuração, que foi deferido. As partes não chegaram ao acordo. Em seguida, as partes requereram a suspensão do processo por 30 dias. para tentativa de acordo. Em seguida o MM Juiz proferiu o seguinte Despacho:“Vistos etc. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MIMOSO DO SUL 1° VARA TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº: 5000360-75.2025.8.08.0032 Espécie: EMBARGOS À EXECUÇÃO Defiro o pedido e suspendo o processo pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo sem manifestação, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Diante da impossibilidade de comparecimento da Defensoria Pública e da nomeação do Dr Dr. Guilherme Vieira Machado Araujo - OAB/ES25970, na condição de defensor dativo (ad hoc), condeno o Estado do Espírito Santo a pagar-lhes honorários, nos termos do decreto 2821-R de 2011, no valor de R$ 250,00. Expeça-se certidão de atuação.”. Nada mais havendo, encerrou-se. As partes deixaram de assinar o presente termo em razão da audiência ter sido realizada de modo telepresencial. Eu, Thaís de Souza Teodoro, Residente Jurídico, a digitei. Dr. Rafael Murad Brumana Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ARNALDO PERCIANO FANELI em 26/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 02/02/2026.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BRAULINO RIBEIRO ROSA em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SILVANI FRANCISCA ROCHA PEREIRA em 05/03/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A em 27/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de indicação de prova

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Todas as movimentações(65)