Execução Fiscal 5000334-17.2019.8.08.0023 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 75,08

Órgão julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICONHA

Autor

MUNICIPIO DE ICONHA

CNPJ

Autor

ICONHA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEOVANA COSTA DE AZEVEDO

OAB/ES 28312·CPF·Representa: Autor

BRUNA ROSSI MONGIN

OAB/ES 16248·CPF·Representa: Autor

AMANDA PAULA DOS SANTOS SILVA

OAB/ES 31131·CPF·Representa: Réu

ESTHEFANY ORRANA DA SILVA

OAB/ES 32052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

03/03/2026, 03:53

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 03:53

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICONHA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de AMANDA PAULA DOS SANTOS SILVA em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Juntada de Informações

15/01/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ICONHA EXECUTADO: CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: AMANDA PAULA DOS SANTOS SILVA - ES31131 Destinatário(s) da intimação: Polo Passivo CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.873.055/0001-60 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000334-17.2019.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/01/2026, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 06:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 02:54

Decorrido prazo de AMANDA PAULA DOS SANTOS SILVA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:30

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

03/03/2026, 03:53

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 03:53

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 18:05

Despacho - Mandado

•18/09/2024, 16:26

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICONHA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de AMANDA PAULA DOS SANTOS SILVA em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Juntada de Informações

15/01/2026, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ICONHA EXECUTADO: CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: AMANDA PAULA DOS SANTOS SILVA - ES31131 Destinatário(s) da intimação: Polo Passivo CONTINENTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.873.055/0001-60 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000334-17.2019.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/01/2026, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 06:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 02:54

Decorrido prazo de AMANDA PAULA DOS SANTOS SILVA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2024, 18:05

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:26

Conclusos para despacho

16/08/2024, 20:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 23:19

Processo Inspecionado

09/04/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:06

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:10

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:10

Juntada de Acórdão

26/11/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 14:26

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:06

Conclusos para despacho

23/03/2023, 06:39

Juntada de Decisão

23/03/2023, 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICONHA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 14:05

Conclusos para despacho

15/02/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2023, 19:24

Expedição de intimação eletrônica.

30/12/2022, 08:53

Expedição de intimação eletrônica.

30/12/2022, 08:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/08/2022, 22:34

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 00:59

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2022, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICONHA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:28

Expedição de intimação eletrônica.

16/05/2022, 05:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/05/2022, 22:14

Expedição de intimação eletrônica.

09/05/2022, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:42

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 11:27

Decorrido prazo de AMANDA PAULA DOS SANTOS SILVA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 17:06

Expedição de intimação eletrônica.

05/03/2022, 15:54

Decorrido prazo de ESTHEFANY ORRANA DA SILVA em 18/10/2021 23:59.

20/10/2021, 11:23

Expedição de intimação eletrônica.

13/09/2021, 21:15

Nomeado curador

30/08/2021, 15:38

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

03/08/2021, 16:10

Expedição de intimação eletrônica.

20/07/2021, 12:08

Decisão proferida

12/07/2021, 16:46

Processo Inspecionado

12/07/2021, 16:46

Conclusos para despacho

23/06/2021, 10:04

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 05:51

Juntada de Edital - Citação

09/04/2021, 16:42

Expedição de intimação eletrônica.

08/04/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 17:49

Processo Inspecionado

01/03/2021, 17:49

Conclusos para despacho

01/12/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2020, 10:02

Expedição de intimação eletrônica.

12/11/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 15:56

Decorrido prazo de BRUNA ROSSI MONGIN em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:56

Conclusos para despacho

15/09/2020, 17:54

Conclusos para decisão

15/09/2020, 16:16

Juntada de Petição de certidão - juntada

27/08/2020, 15:12

Expedição de intimação eletrônica.

27/08/2020, 14:45

Juntada de Aviso de Recebimento

27/08/2020, 14:40

Expedição de carta postal - citação.

08/05/2020, 15:05

Conclusos para despacho

07/01/2020, 15:24

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 14:19

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 21:52

Despacho

•09/04/2024, 13:06

Despacho

•29/03/2023, 16:06

Decisão

•23/03/2023, 06:38

Despacho

•02/03/2023, 14:05

Decisão

•31/08/2022, 22:34

Despacho

•03/05/2022, 14:42

Decisão

•30/08/2021, 15:38

Decisão

•12/07/2021, 16:46

Despacho

•01/03/2021, 17:49

Despacho

•09/10/2020, 15:56

Despacho

•15/09/2020, 17:31