Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5053277-32.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

JE · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Vitoria

Partes do Processo

LUCAS SIQUEIRA NETTO

CPF

Autor

BRUNO BERGAMASCHI MAZEGA

Terceiro

MARCIO RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO BERGAMASCHI MAZEGA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FREDERICO POZZATTI DE SOUZA

OAB/ES 19811·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO

OAB/ES 9888·CPF·Representa: Autor

JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS

OAB/ES 18822·CPF·Representa: Réu

NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS

OAB/ES 27531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

31/03/2026, 13:26

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de memoriais

03/03/2026, 19:07

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

02/03/2026, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 20:02

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA NETTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:22

Juntada de Certidão

10/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA NETTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:14

Juntada de Certidão

03/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA NETTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:32

Juntada de certidão

02/02/2026, 18:17

Todas as movimentações(146)

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

31/03/2026, 13:26

Juntada de certidão

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/03/2026, 20:02

Despacho

•28/01/2026, 18:05

06/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de memoriais

03/03/2026, 19:07

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

02/03/2026, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 20:02

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA NETTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:22

Juntada de Certidão

10/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA NETTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:14

Juntada de Certidão

03/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA NETTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:32

Juntada de certidão

02/02/2026, 18:17

Juntada de certidão

30/01/2026, 17:46

Juntada de certidão

30/01/2026, 15:00

Juntada de Ofício

30/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de parecer do ministério público

30/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 INTIMAÇÃO ELETRONICA Em atendimento à solicitação, disponibilizo o link abaixo para participação de forma remota na audiência designada nos autos: AIJ https://tjes-jus-br.zoom.us/j/81165072449 ID da reunião: 811 6507 2449 Tipo: Instrução e julgamento Sala: AIJ Data: 23/02/2026 Hora: 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, na data da assinatura deste documento.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCAS SIQUEIRA NETTO REU: MARCIO RODRIGUES SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - ES9888 Advogados do(a) REU: JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS - ES18822, NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS - ES27531 DESPACHO 01) Considerando o pedido formulado no ID 88944871, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5053277-32.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) DEFIRO a realização da audiência designada na modalidade telepresencial, por não haver óbice. 02) Determino que a serventia cartorária providencie o encaminhamento do link de acesso às partes. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. JUÍZA DE DIREITO

30/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

29/01/2026, 17:48

Expedição de Intimação Diário.

29/01/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:40

Juntada de certidão

29/01/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:28

Juntada de certidão

25/01/2026, 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 00:55

Juntada de certidão

19/01/2026, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 01:47

Juntada de certidão

16/01/2026, 01:47

Juntada de certidão

12/01/2026, 14:36

Juntada de certidão

09/01/2026, 15:53

Juntada de certidão

09/01/2026, 15:24

Juntada de Ofício

09/01/2026, 15:16

Juntada de Ofício

09/01/2026, 15:16

Expedição de Mandado - Intimação.

09/01/2026, 14:33

Expedição de Mandado - Intimação.

09/01/2026, 14:33

Expedição de Mandado - Intimação.

09/01/2026, 14:33

Juntada de Petição de parecer do ministério público

16/12/2025, 14:58

Juntada de Certidão

16/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA NETTO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2026 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

15/12/2025, 16:46

Expedição de Intimação Diário.

12/12/2025, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de parecer do ministério público

11/12/2025, 14:10

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:18

Juntada de Certidão

11/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA NETTO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:30

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:09

Juntada de Ofício

04/12/2025, 17:45

Expedição de Intimação eletrônica.

04/12/2025, 16:08

Expedição de Intimação eletrônica.

04/12/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2026 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

01/12/2025, 16:59

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência

27/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de parecer do ministério público

19/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 14:58

Expedição de Intimação Diário.

12/11/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:25

Conclusos para despacho

12/11/2025, 17:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2026 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

12/11/2025, 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2026 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

23/10/2025, 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

23/10/2025, 13:51

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

22/10/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 18:18

Juntada de certidão

20/10/2025, 17:41

Juntada de certidão

16/10/2025, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 00:13

Publicado Intimação eletrônica em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:13

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:32

Juntada de certidão

10/10/2025, 13:11

Expedição de Intimação eletrônica.

10/10/2025, 12:28

Juntada de certidão

08/10/2025, 02:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2025, 02:57

Cancelada a movimentação processual

06/10/2025, 13:08

Desentranhado o documento

06/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de defesa prévia

01/10/2025, 15:28

Juntada de Certidão

26/09/2025, 03:50

Decorrido prazo de LUCAS SIQUEIRA NETTO em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:50

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:55

Expedição de Mandado - Intimação.

17/09/2025, 15:22

Juntada de Certidão

17/09/2025, 14:57

Juntada de Certidão

17/09/2025, 14:47

Juntada de Ofício

16/09/2025, 17:59

Juntada de Petição de parecer do ministério público

15/09/2025, 17:57

Juntada de certidão

15/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 15:58

Expedição de Intimação eletrônica.

12/09/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:46

Expedição de Intimação eletrônica.

12/09/2025, 15:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

15/08/2025, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 01:57

Juntada de certidão

15/08/2025, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 12:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 15:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

08/08/2025, 17:30

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de parecer do ministério público

06/08/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

04/08/2025, 18:50

Expedição de Termo de Audiência.

04/08/2025, 18:49

Juntada de certidão

04/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de parecer do ministério público

30/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 13:37

Expedição de Intimação eletrônica.

07/07/2025, 16:56

Juntada de certidão

07/07/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:21

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 00:19

Publicado Intimação eletrônica em 25/06/2025.

29/06/2025, 00:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2025 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

27/06/2025, 16:42

Expedição de Termo de Audiência.

27/06/2025, 16:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

27/06/2025, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 01:54

Juntada de certidão

27/06/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2025, 20:16

Juntada de Petição de parecer do ministério público

24/06/2025, 18:00

Juntada de certidão

23/06/2025, 14:14

Expedição de Mandado - Intimação.

23/06/2025, 14:08

Expedição de Intimação eletrônica.

23/06/2025, 14:02

Juntada de certidão

23/06/2025, 13:55

Expedição de Intimação eletrônica.

23/06/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 16:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2025 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

13/06/2025, 14:44

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:05

Juntada de Petição de parecer do ministério público

29/05/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:53

Processo Inspecionado

27/02/2025, 18:53

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2025, 10:16

Distribuído por sorteio

23/12/2024, 12:50

Despacho

•28/01/2026, 18:05

Despacho

•12/12/2025, 17:53

Despacho

•12/12/2025, 17:53

Despacho

•04/12/2025, 14:30

Despacho

•12/11/2025, 18:25

Despacho

•12/11/2025, 18:25

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/10/2025, 18:18

Despacho

•14/08/2025, 17:56

Documento de comprovação

•13/08/2025, 12:39

Despacho

•07/07/2025, 14:21

Despacho

•19/06/2025, 16:05

Despacho

•27/02/2025, 18:53