Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 5039185-49.2024.8.08.0024 - TJES

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 5039185-49.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 18:50

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 15:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.

06/04/2026, 18:49

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

01/04/2026, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 19:45

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de ANILSON OLIVEIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 18:06

Processo Inspecionado

11/03/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:13

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:06

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de ANILSON OLIVEIRA DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANILSON OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: LEONARDO LISBOA MOTTA - ES18214 DESPACHO 1) Intimação - Diário - 1 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal - Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983088 PROCESSO Nº 5039185-49.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Defiro o pedido da Defesa ID 79374703 e redesigno a audiência de SUMÁRIO DE DEFESA/INTERROGATÓRIO para o dia 31/03/2026, às 15 horas; 2) Diligenciem-se. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES Juiz de Direito da Justiça Militar

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

07/03/2026, 02:55

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•01/04/2026, 19:45

Despacho

•11/03/2026, 18:06

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 15:00, Vitória - Comarca da Capital - Vara de Auditoria Militar.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANILSON OLIVEIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANILSON OLIVEIRA DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

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