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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA VIRGINIA FERNANDES MOCA CASAGRANDE

CPF

Autor

JOSE RENATO CASAGRANDE

CPF

Autor

ELIAS JOSE NASCIF

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

FERNANDO OSORIO DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEDSON MARCHESI MAIOLI

OAB/ES 10922·CPF·Representa: Autor

VINICIUS SILVA ABREU

OAB/ES 20583·CPF·Representa: Autor

MARIANE PORTO DO SACRAMENTO

OAB/ES 22181·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

MARIA VIRGINIA FERNANDES MOCA CASAGRANDE

CPF

Autor

JOSE RENATO CASAGRANDE

CPF

Autor

ELIAS JOSE NASCIF

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

FERNANDO OSORIO DA COSTA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DE FATIMA FERNANDES MOCA FUSZ

Terceiro

MARIA DE FATIMA MAGALHAES FERNANDES MOCA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA FERNANDES MOCA FUSZ

Reu

ELIAS JOSE NASCIF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO OSORIO DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:08

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:21

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA FERNANDES MOCA CASAGRANDE em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

06/03/2026, 03:47

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:47

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA VIRGINIA FERNANDES MOCA CASAGRANDE, JOSE RENATO CASAGRANDE REQUERIDO: MARIA DE FATIMA MAGALHAES FERNANDES MOCA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento às determinações do despacho de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005663-40.2024.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 11:23

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:20

Juntada de Certidão

04/10/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES FERNANDES MOCA em 01/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 04:28

Todas as movimentações(56)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:08

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:21

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA FERNANDES MOCA CASAGRANDE em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Documentos

Despacho - Mandado

•04/05/2026, 14:08

Decisão

•26/08/2025, 11:07

06/03/2026, 03:47

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:47

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA VIRGINIA FERNANDES MOCA CASAGRANDE, JOSE RENATO CASAGRANDE REQUERIDO: MARIA DE FATIMA MAGALHAES FERNANDES MOCA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento às determinações do despacho de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005663-40.2024.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 11:23

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:20

Juntada de Certidão

04/10/2025, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES FERNANDES MOCA em 01/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 04:28

Publicado Intimação - Diário em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:28

Expedição de Intimação - Diário.

07/09/2025, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 11:07

Conclusos para decisão

03/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA ABREU em 27/01/2025 23:59.

08/03/2025, 01:10

Juntada de certidão

31/01/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 19:32

Juntada de certidão

22/09/2024, 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2024, 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2024, 00:07

Juntada de certidão

22/09/2024, 00:07

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:07

Decorrido prazo de MARIANE PORTO DO SACRAMENTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:10

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA ABREU em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:10

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA ABREU em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:20

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 15:46

Expedição de mandado - citação.

18/07/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 15:09

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:09

Expedição de carta postal - citação.

18/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:34

Processo Inspecionado

10/07/2024, 13:34

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 16:30

Despacho

•03/12/2024, 17:12

Despacho

•01/08/2024, 15:20

Despacho

•10/07/2024, 13:34