Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5038915-88.2025.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5038915-88.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de GISLENE APARECIDA SILVA em 19/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELLI DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/03/2026, 03:06

Publicado Intimação eletrônica em 02/02/2026.

03/03/2026, 03:06

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de réplica

18/02/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GISLENE APARECIDA SILVA, EUGENIO PACCELLI DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte autora para apresentar réplica e indicar se pretende produzir outras provas, devendo apresentá-las de forma específica e justificada, sob pena de preclusão e julgamento do processo no estado em que se encontra, no prazo legal. VITÓRIA-ES, 29 de janeiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5038915-88.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

29/01/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de contestação

12/11/2025, 17:44

Juntada de Certidão

23/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de GISLENE APARECIDA SILVA em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELLI DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:05

Publicado Decisão em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:34

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 10:50

Decisão

•02/10/2025, 10:50

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GISLENE APARECIDA SILVA em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELLI DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Publicado Intimação eletrônica em 02/02/2026.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GISLENE APARECIDA SILVA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELLI DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/10/2025.

Todas as movimentações(22)