Usucapião 0010854-98.2017.8.08.0021 - TJES

Usucapião 0010854-98.2017.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/03/2026, 04:23

Publicado Intimação eletrônica em 02/02/2026.

03/03/2026, 04:23

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: ENGLID BEATRIZ FALCO REQUERIDO: ANTONIO DE SOUZA ZOUAIN, SOCIEDADE TECNICA DE COMERCIO SOTECO LTDA CERTIDÃO Em aditamento as certidões lavradas as fls. 123 e 196, certifico que a Fazenda Municipal manifestou desinteresse conforme fls. 125/135, a Fazenfa Estadual igualmente, A União não se manifestou, sendo que será novamente intimada. Certifico, que considerando a infrutífera diligência de citação dos confrontantes foi realizada pesquisa no sistema SISBAJUD, conforme fls. 152/156, sendo citada a confrontante Luzia de Souza e Silva, conforme fls. 171. Certifico que conforme certidão de fls. 145, a confrontante Maria da Glória Fernandes Vieira, é falecida, sendo informado pelo Autor às fls. 178, seus sucessores, quais sejam: 1 - Georgelias Fernandes Donato; 2 - José Santo Fernandes Donato; 3 - Zenilda Fernandes Donato Piffer. Certifico, também, que o Edital de Citação dos Réus incertos e terceiros interessados, foi publicado às fls. 188. Certifico, outrossim, que foi deferida a citação por edital dos sucessores da confrontante Maria, conforme despacho de fls. 197, expediente este publicado às fls. 201, cuja defesa por negativa geral foi apresentada às fls. 207/208. Às fls. 212/215, se manifesta o Ministério Público pugnando por diligências, em razão disso, foi expedido Ofício ao CRGI, cuja resposta se encontra às fls. 220, sendo dada nova vista ao parquet. No mais, certifico, que os Réus incertos e terceiros interessados foram citados às fls. 224. Às fls. 225, fora certificado, por esta serventia, em razão da certidão de fls. 220 (RGI), a necessidade de indicação de endereço da Ré Sociedade Técnica de Comercio LTDA - Soteco, foi citada por edital e apresentada defefa por negativa geral, ante a nomeação de curador especial. Por fim, certifico, que resram as seguintes diligências: Manifestação União e IRMP. GUARAPARI-ES, 25 de novembro de 2025. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0010854-98.2017.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

30/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

29/01/2026, 22:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 14:00

Expedição de Intimação eletrônica.

25/11/2025, 13:56

Juntada de certidão

25/11/2025, 13:51

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 18:02

Despacho

•25/03/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: ENGLID BEATRIZ FALCO REQUERIDO: ANTONIO DE SOUZA ZOUAIN, SOCIEDADE TECNICA DE COMERCIO SOTECO LTDA CERTIDÃO Em aditamento as certidões lavradas as fls. 123 e 196, certifico que a Fazenda Municipal manifestou desinteresse conforme fls. 125/135, a Fazenfa Estadual igualmente, A União não se manifestou, sendo que será novamente intimada. Certifico, que considerando a infrutífera diligência de citação dos confrontantes foi realizada pesquisa no sistema SISBAJUD, conforme fls. 152/156, sendo citada a confrontante Luzia de Souza e Silva, conforme fls. 171. Certifico que conforme certidão de fls. 145, a confrontante Maria da Glória Fernandes Vieira, é falecida, sendo informado pelo Autor às fls. 178, seus sucessores, quais sejam: 1 - Georgelias Fernandes Donato; 2 - José Santo Fernandes Donato; 3 - Zenilda Fernandes Donato Piffer. Certifico, também, que o Edital de Citação dos Réus incertos e terceiros interessados, foi publicado às fls. 188. Certifico, outrossim, que foi deferida a citação por edital dos sucessores da confrontante Maria, conforme despacho de fls. 197, expediente este publicado às fls. 201, cuja defesa por negativa geral foi apresentada às fls. 207/208. Às fls. 212/215, se manifesta o Ministério Público pugnando por diligências, em razão disso, foi expedido Ofício ao CRGI, cuja resposta se encontra às fls. 220, sendo dada nova vista ao parquet. No mais, certifico, que os Réus incertos e terceiros interessados foram citados às fls. 224. Às fls. 225, fora certificado, por esta serventia, em razão da certidão de fls. 220 (RGI), a necessidade de indicação de endereço da Ré Sociedade Técnica de Comercio LTDA - Soteco, foi citada por edital e apresentada defefa por negativa geral, ante a nomeação de curador especial. Por fim, certifico, que resram as seguintes diligências: Manifestação União e IRMP. GUARAPARI-ES, 25 de novembro de 2025. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 0010854-98.2017.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

30/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Publicado Intimação eletrônica em 02/02/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de certidão

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