Procedimento do Juizado Especial Cível 5009729-50.2025.8.08.0014 - TJES

Procedimento do Juizado Especial Cível 5009729-50.2025.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO - CNPJ: 10.708.967/0001-86 (REQUERIDO).

23/02/2026, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ANTONIO ALVES PINTO REQUERIDO: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE SOARES MACEDO - ES4925 SENTENÇA Relatório Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamentação Ao que se infere nos autos, não foi possível encontrar a parte Requerida, conforme A.R. de ID 81591987. Sendo assim, fora conferido prazo de 30 (trinta) dias para o Requerente diligenciar e informar novo endereço do polo passivo, tendo sido, portanto, advertido da pena de abandono do feito em caso de inércia. Considerando a presente data e tendo transcorrido o prazo sem que houvesse qualquer manifestação, constato a inviabilidade de prosseguir com o presente pleito em razão do abandono. Dispositivo Tecidas tais considerações, DECLARO EXTINTO o processo com alicerce no artigo 485, inciso III do CPC, c/c art. 51, §1º da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5009729-50.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se. Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C. CNJ. Diligencie-se. 5 COLATINA-ES, data conforme assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/01/2026, 08:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/01/2026, 17:31

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:26

Expedição de Intimação Diário.

10/11/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 17:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 15:00, Colatina - 1º Juizado Especial Cível.

07/11/2025, 13:02

Conclusos para despacho

07/11/2025, 13:01

Expedição de Intimação - Diário.

24/10/2025, 13:41

Juntada de Aviso de Recebimento

24/10/2025, 13:01

Publicado Decisão - Carta em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:41

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 17:31

Sentença

•29/01/2026, 17:31

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO - CNPJ: 10.708.967/0001-86 (REQUERIDO).

Expedição de Intimação Diário.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2025 15:00, Colatina - 1º Juizado Especial Cível.

Conclusos para despacho

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Aviso de Recebimento

Publicado Decisão - Carta em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

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