Execução de Título Extrajudicial 5005335-97.2025.8.08.0014 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5005335-97.2025.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 13:19

Expedição de Carta Postal - Intimação.

23/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:08

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGUINALDO LOURENCO EXECUTADO: JOAO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - ES6408 SENTENÇA Relatório Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamentação Em exame dos autos, verifica-se que foram realizadas diversas medidas constritivas pelos sistemas judiciais (Bacenjud, Renajud e Infojud). Em ID n. 88682832, a parte exequente faz diversos pedidos sem quaisquer indicações precisas de titularidade dos bens a serem penhorados de endereço do sócio mencionado. Neste sentido, foi concedido prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente colacionasse certidão atualizada do registro de imóvel (matrícula nº 1.796), com a finalidade de individualização do bem para determinação de eventual penhora, sendo advertida de que sua inércia acarretaria a extinção do feito. Assim sendo, considerando a presente data e tendo transcorrido o prazo sem que houvesse qualquer manifestação, constato a impossibilidade de prosseguir com o presente pleito em razão da inexistência de bens penhoráveis. Dispositivo Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com base no artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95, utilizando analogicamente o Enunciado 75 DO FONAJE. Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Havendo pedido, fica autorizada a expedição de certidão de crédito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C. CNJ. Após, nada mais havendo, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Diligencie-se. 1 COLATINA, [Data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema.] Juiz(a) de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5005335-97.2025.8.08.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

07/04/2026, 16:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de AGUINALDO LOURENCO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

12/03/2026, 00:11

Publicado Despacho em 11/03/2026.

12/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGUINALDO LOURENCO EXECUTADO: JOAO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - ES6408 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5005335-97.2025.8.08.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos Certidão atualizada de Registro de Imóvel - Matrícula: 1796 (ID n. 87645903 - pág. 3), com escopo de viabilizar o deferimento de eventuais pedidos de penhora. Sobrevindo a documentação, certifique-se e tornem-me os autos conclusos para análise das medidas expressamente requeridas. Transcorrido in albis o prazo assinalado para a parte exequente, certifique-se em conformidade e tornem-me os autos imediatamente conclusos para sentença do art. 53 § 4 º da Lei 9099/95. Diligencie-se em conformidade. 1 COLATINA-ES, [data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema.] Juiz(a) de Direito

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 16:12

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 13:46

Sentença

•07/04/2026, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGUINALDO LOURENCO EXECUTADO: JOAO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - ES6408 SENTENÇA Relatório Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamentação Em exame dos autos, verifica-se que foram realizadas diversas medidas constritivas pelos sistemas judiciais (Bacenjud, Renajud e Infojud). Em ID n. 88682832, a parte exequente faz diversos pedidos sem quaisquer indicações precisas de titularidade dos bens a serem penhorados de endereço do sócio mencionado. Neste sentido, foi concedido prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente colacionasse certidão atualizada do registro de imóvel (matrícula nº 1.796), com a finalidade de individualização do bem para determinação de eventual penhora, sendo advertida de que sua inércia acarretaria a extinção do feito. Assim sendo, considerando a presente data e tendo transcorrido o prazo sem que houvesse qualquer manifestação, constato a impossibilidade de prosseguir com o presente pleito em razão da inexistência de bens penhoráveis. Dispositivo Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com base no artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95, utilizando analogicamente o Enunciado 75 DO FONAJE. Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. Havendo pedido, fica autorizada a expedição de certidão de crédito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C. CNJ. Após, nada mais havendo, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Diligencie-se. 1 COLATINA, [Data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema.] Juiz(a) de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5005335-97.2025.8.08.0014 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2026, 00:00

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Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Carta Postal - Intimação.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Sentença em 09/04/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AGUINALDO LOURENCO em 01/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Publicado Despacho em 11/03/2026.

Expedição de Intimação Diário.

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