Inquérito Policial 5000198-36.2024.8.08.0058 - TJES | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Iúna - 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de EMILIO MANOEL CURTY OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

28/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: EMILIO MANOEL CURTY OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO - RJ208191 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 2ª Vara, fica a defesa do acusado intimada para ciência da manifestação do Ministério Público, ID 95704613 IÚNA-ES, 23 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5000198-36.2024.8.08.0058 INQUÉRITO POLICIAL (279)

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA GIMENES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: EMILIO MANOEL CURTY OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO - RJ208191 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 2ª Vara, fica intimado para ciência da manifestação do MP, ID 95282679 IÚNA-ES, 16 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5000198-36.2024.8.08.0058 INQUÉRITO POLICIAL (279)

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 10:36

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de EMILIO MANOEL CURTY OLIVEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:25

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

28/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: EMILIO MANOEL CURTY OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO - RJ208191 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 2ª Vara, fica a defesa do acusado intimada para ciência da manifestação do Ministério Público, ID 95704613 IÚNA-ES, 23 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5000198-36.2024.8.08.0058 INQUÉRITO POLICIAL (279)

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA GIMENES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: EMILIO MANOEL CURTY OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO - RJ208191 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 2ª Vara, fica intimado para ciência da manifestação do MP, ID 95282679 IÚNA-ES, 16 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5000198-36.2024.8.08.0058 INQUÉRITO POLICIAL (279)

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 10:36

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: EMILIO MANOEL CURTY OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO - RJ208191 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 2ª Vara, fica intimado em razão das petições juntadas aos autos pelo Réu / ID 94792895 IÚNA-ES, 9 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5000198-36.2024.8.08.0058 INQUÉRITO POLICIAL (279)

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de EMILIO MANOEL CURTY OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

06/03/2026, 03:34

Publicado Decisão - Carta em 21/01/2026.

06/03/2026, 03:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: EMILIO MANOEL CURTY OLIVEIRA DECISÃO (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 5000198-36.2024.8.08.0058 INQUÉRITO POLICIAL (279) Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime descrito no art. 302, §1º, da Lei 9.50

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/08/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 12:40

Juntada de certidão

21/05/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 14:32

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 13:15

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:24

Juntada de Informações

16/10/2024, 15:05

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:57

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 17:04

Juntada de Certidão

27/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de EVANDO DE SOUZA LIMA em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:56

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2024 16:00 Ibitirama - Vara Única.

08/08/2024, 17:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

08/08/2024, 15:57

Homologada a Transação

08/08/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:29

Juntada de certidão

01/08/2024, 17:03

Decorrido prazo de GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 15:59

Juntada de certidão

16/07/2024, 16:44

Expedição de mandado - intimação.

16/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:06

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 16:00 Ibitirama - Vara Única.

10/07/2024, 15:47

Conclusos para decisão

27/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 12:35

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2024 16:20 Ibitirama - Vara Única.

14/06/2024, 12:33

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

13/06/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de EMILIO MANOEL CURTY OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 05:29

Juntada de Petição de certidão - juntada

28/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2024, 15:15

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:07

Expedição de mandado - intimação.

30/04/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:45

Audiência Conciliação designada para 12/06/2024 16:20 Ibitirama - Vara Única.

25/04/2024, 21:39

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:28

Juntada de Petição de certidão

24/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 10:26

Documentos

Decisão - Carta

•12/11/2025, 18:00

Decisão - Carta

•12/11/2025, 18:00

Termo de Audiência com Ato Judicial

•08/08/2024, 15:57

Despacho

•11/07/2024, 14:06

Termo de Audiência com Ato Judicial

•13/06/2024, 18:06

Decisão

•29/04/2024, 14:45