Execução de Título Extrajudicial 5016837-03.2025.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5016837-03.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de LUDIMYLLA SILVA ROCHA em 27/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

09/03/2026, 04:51

Publicado Sentença em 03/02/2026.

09/03/2026, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXECUTADO: LUDIMYLLA SILVA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE FERNANDO SERPA FERREIRA JUNIOR - ES19847 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 5016837-03.2025.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por Via Mar Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda contra Ludimylla Silva Rocha. Por intermédio da petição de ID 70246257, a exequente informou a celebração de acordo com a executada, requerendo, como consequência, a respectiva homologação. Verifico que se encontram cumpridos os requisitos do art. 104 do Código Civil, razão pela qual não há óbice à homologação dos termos apresentados. Ademais, após detida análise dos autos, verifico que não há restrições e bloqueios realizados. Posto isto, HOMOLOGO os termos do acordo de ID 70246259, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. A incidência de custas remanescentes é afastada pela norma do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Os honorários serão pagos na forma ajustada no acordo. Superado, sem manifestação, o prazo para interposição de recursos contra esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Sentença registrada no sistema PJe. Publique-se e intimem-se. Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica] GISELLE ONIGKEIT Juíza de Direito

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXECUTADO: LUDIMYLLA SILVA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE FERNANDO SERPA FERREIRA JUNIOR - ES19847 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 5016837-03.2025.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por Via Mar Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda contra Ludimylla Silva Rocha. Por intermédio da petição de ID 70246257, a exequente informou a celebração de acordo com a executada, requerendo, como consequência, a respectiva homologação. Verifico que se encontram cumpridos os requisitos do art. 104 do Código Civil, razão pela qual não há óbice à homologação dos termos apresentados. Ademais, após detida análise dos autos, verifico que não há restrições e bloqueios realizados. Posto isto, HOMOLOGO os termos do acordo de ID 70246259, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. A incidência de custas remanescentes é afastada pela norma do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Os honorários serão pagos na forma ajustada no acordo. Superado, sem manifestação, o prazo para interposição de recursos contra esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Sentença registrada no sistema PJe. Publique-se e intimem-se. Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica] GISELLE ONIGKEIT Juíza de Direito

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 12:27

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 12:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 36.761.986/0001-60 (EXEQUENTE)

30/01/2026, 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/12/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 21:30

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2025, 15:38

Declarada incompetência

14/10/2025, 15:43

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 12:27

Sentença

•30/01/2026, 08:23

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUDIMYLLA SILVA ROCHA em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Sentença em 03/02/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 36.761.986/0001-60 (EXEQUENTE)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

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