Ação Penal de Competência do Júri 0030787-15.2016.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Colatina - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ANDRIEZA DE SOUZA DAMASCENA

Autor

DIONATAN PEREIRA DAMASCENA

Autor

LUCIANO ANTONIO COSTA

Autor

DIONATAN PEREIRA DAMASCENA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

OAB/ES 23766·CPF·Representa: Réu

HOCILON RIOS

OAB/ES 13359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ANDRIEZA DE SOUZA DAMASCENA

Autor

DIONATAN PEREIRA DAMASCENA

Autor

LUCIANO ANTONIO COSTA

Autor

DIONATAN PEREIRA DAMASCENA

Terceiro

ANDRIEZA DE SOUZA DAMASCENA

Terceiro

LUCIANO ANTONIO COSTA

Terceiro

VICTOR DE JESUS BATISTA

Terceiro

VICTOR DE JESUS BATISTA

CPF

Reu

VICTOR DE JESUS BATISTA

Reu

DIONATAN PEREIRA DAMASCENA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRIEZA DE SOUZA DAMASCENA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO ANTONIO COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:29

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 16/03/2027 09:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.

05/05/2026, 15:18

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de VICTOR DE JESUS BATISTA em 05/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

03/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:36

Juntada de Certidão

06/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VICTOR DE JESUS BATISTA Advogado do(a) REU: HOCILON RIOS - ES13359 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO I - Para fins de adequação de pauta, determino o cancelamento do ato designado nos autos; ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0030787-15.2016.8.08.0014 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

14/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:08

Expedição de Intimação Diário.

13/01/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:59

Todas as movimentações(54)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:29

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 16/03/2027 09:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.

05/05/2026, 15:18

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de VICTOR DE JESUS BATISTA em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 17:29

Despacho

•05/05/2026, 17:29

06/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

03/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:36

Juntada de Certidão

06/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VICTOR DE JESUS BATISTA Advogado do(a) REU: HOCILON RIOS - ES13359 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO I - Para fins de adequação de pauta, determino o cancelamento do ato designado nos autos; ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0030787-15.2016.8.08.0014 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

14/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

13/01/2026, 12:08

Expedição de Intimação Diário.

13/01/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:59

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:39

Audiência Sessão do Tribunal do Juri cancelada para 05/02/2026 09:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.

16/12/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 17:40

Audiência Sessão do Tribunal do Juri redesignada para 05/02/2026 09:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.

04/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 16:18

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:53

Decorrido prazo de VICTOR DE JESUS BATISTA em 25/02/2025 23:59.

02/03/2025, 03:14

Decorrido prazo de VICTOR DE JESUS BATISTA em 25/02/2025 23:59.

02/03/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

20/02/2025, 12:13

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.

20/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 14:26

Expedição de Intimação eletrônica.

13/02/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:09

Audiência Sessão do Tribunal do Juri redesignada para 02/10/2025 09:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.

12/02/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:23

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:57

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 03/06/2025 09:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.

02/08/2024, 15:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2024, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2024, 15:47

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:38

Decorrido prazo de HOCILON RIOS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 07:34

Juntada de Petição de habilitações

28/06/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:10

Nomeado defensor dativo

27/06/2024, 11:42

Conclusos para decisão

31/05/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2024, 21:30

Audiência Sessão do Tribunal do Juri redesignada para 03/06/2025 09:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.

14/03/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:43

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024, 21:23

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 10/10/2024 12:00 Colatina - 1ª Vara Criminal.

24/01/2024, 16:50

Despacho

•12/01/2026, 17:59

Despacho

•12/01/2026, 17:59

Despacho

•30/05/2025, 16:18

Despacho

•30/05/2025, 16:18

Despacho

•11/02/2025, 16:23

Despacho

•29/07/2024, 15:47

Decisão

•27/06/2024, 11:42

Despacho

•05/03/2024, 11:43