Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003496-16.2025.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003496-16.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Ofício

01/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de GISLENE MARIA GUIMARAES MERIGUETTI em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GISLENE MARIA GUIMARAES MERIGUETTI EXECUTADO: MUNICIPIO DE GUARAPARI, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5003496-16.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/01/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 11:57

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/12/2025, 11:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de GISLENE MARIA GUIMARAES MERIGUETTI - CPF: 071.333.367-74 (EXEQUENTE)

19/12/2025, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/12/2025, 08:14

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de renúncia de prazo

03/11/2025, 09:20

Expedição de Intimação - Diário.

30/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

08/10/2025, 16:11

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 11:57

Decisão

•19/12/2025, 11:57

—

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de GISLENE MARIA GUIMARAES MERIGUETTI em 03/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de GISLENE MARIA GUIMARAES MERIGUETTI - CPF: 071.333.367-74 (EXEQUENTE)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de renúncia de prazo

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

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