Recurso Inominado Cível 5012520-89.2025.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5012520-89.2025.8.08.0014

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.243,87

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

ELIANE ALVES CORREA

CPF 074.***.***-00

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 13:12

Juntada de certidão - julgamento

11/05/2026, 09:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA

OAB/ES 21852•Representa: ATIVO

Conhecido o recurso de ELIANE ALVES CORREA - CPF: 074.076.117-00 (RECORRENTE) e provido

10/05/2026, 01:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 16:12

Expedição de intimação eletrônica.

09/04/2026, 09:41

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7505 DO DIA 08/04/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 11/05/2026.

08/04/2026, 10:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 09:53

Pedido de inclusão em pauta

23/02/2026, 14:41

Pedido de inclusão em pauta

23/02/2026, 14:41

Recebidos os autos

11/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

11/02/2026, 17:01

Distribuído por sorteio

11/02/2026, 17:01

Documentos

Acórdão

•10/05/2026, 01:00

Despacho

•23/02/2026, 14:41

Sentença

•29/01/2026, 17:42

Despacho

•06/11/2025, 17:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h