Execução Fiscal 5000379-80.2017.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.369,70

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

CNPJ

Autor

EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JORGE BRAZ FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHSUA PONTES ALVES DALMOLIN

OAB/ES 13610·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 19:45

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 14:33

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de JORGE BRAZ FONSECA em 27/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de renúncia de prazo

10/02/2026, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME, JORGE BRAZ FONSECA Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > EXECUTADO: EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME, JORGE BRAZ FONSECA - > FINALIDADE: Ciência da sentença ID 87842412 Itapemirim, 30 de janeiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000379-80.2017.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/01/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 13/02/2025 23:59.

17/02/2025, 17:06

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 19:45

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 14:33

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

07/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de JORGE BRAZ FONSECA em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 15:06

Despacho

•12/11/2024, 22:13

07/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de renúncia de prazo

10/02/2026, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME, JORGE BRAZ FONSECA Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > EXECUTADO: EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME, JORGE BRAZ FONSECA - > FINALIDADE: Ciência da sentença ID 87842412 Itapemirim, 30 de janeiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000379-80.2017.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/01/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 13/02/2025 23:59.

17/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 22:13

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:27

Conclusos para decisão

25/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2023, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 03:36

Expedição de intimação eletrônica.

26/05/2023, 14:26

Decisão proferida

01/12/2022, 15:48

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 20:51

Juntada de

01/09/2021, 13:36

Expedição de intimação eletrônica.

13/07/2021, 12:52

Juntada de

13/07/2021, 12:51

Processo Inspecionado

26/05/2021, 14:17

Processo Inspecionado

14/08/2020, 12:38

Expedição de carta postal - citação.

19/03/2019, 14:42

Expedição de carta postal - citação.

19/03/2019, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2017, 17:58

Conclusos para despacho

16/10/2017, 15:48

Expedição de Certidão.

16/10/2017, 15:20

Distribuído por sorteio

16/10/2017, 13:54

Despacho

•30/11/2023, 14:27

Decisão

•01/12/2022, 15:48

Decisão

•01/12/2017, 17:58