Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001607-96.2018.8.08.0041 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001607-96.2018.8.08.0041 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 13:15

Conclusos para despacho

08/04/2026, 18:15

Recebidos os autos

08/04/2026, 16:24

Conta Atualizada

08/04/2026, 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional.

08/04/2026, 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

19/03/2026, 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 DESPACHO 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a Impugnação ao Cumprimento de Sentença ID 83145278. 2. Após, em atenção ao art. 3º, §6º, do Ato Normativo nº 017/2022, à Contadoria do Juízo para "informar se os critérios de cálculo atendem aos normativos vigentes referentes às condenações contra a fazenda pública". E, como medida de economicidade, se os critérios estiverem em desacordo com a normatização/dispositivo sentencial, a Contadoria Judicial deverá apresentar o cálculo. Itapemirim, ES., data da assinatura eletrônica. Fernando Cardoso Freitas Juiz de Direito [documento assinado digitalmente]

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão

17/11/2025, 17:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/11/2025, 14:46

Juntada de Certidão

14/11/2025, 00:20

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 13:15

Despacho

•26/01/2026, 13:29

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Conta Atualizada

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de Certidão

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