Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006494-54.2025.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006494-54.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 03/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO).

26/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: WERBERT BELEM RIOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: NATHALIA OHNESORGE DE SOUZA - ES33709 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5006494-54.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/01/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:00

Julgado procedente o pedido de WERBERT BELEM RIOS - CPF: 145.548.487-36 (REQUERENTE).

06/11/2025, 09:00

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

06/11/2025, 09:00

Juntada de Certidão

04/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/09/2025 23:59.

04/10/2025, 03:07

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:48

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 18:55

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•03/02/2026, 18:55

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Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Transitado em Julgado em 03/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO).

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Intimação Diário.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido de WERBERT BELEM RIOS - CPF: 145.548.487-36 (REQUERENTE).

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/09/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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