Execução de Título Extrajudicial 5009251-89.2023.8.08.0021 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5009251-89.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de juntada de guia

27/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES EXECUTADO: DEB SOLUCOES LTDA, DORI EDSON BATISTA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, em 5 (cinco) dias, comprovar o prévio recolhimento das despesas para efetifação das buscas potuladas (INFOSEG, CASAN, SISBACEN, SERASAJUD, SIEL, RENAJUD, INFOJUD, CNIB, SREI, SISP, FCDL E CCS), nos termos do Ofício 12/2025. GUARAPARI-ES, 15 de abril de 2026. NEITER MARIA OLGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5009251-89.2023.8.08.0021 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 13:14

Juntada de certidão

15/04/2026, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 16:37

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES EXECUTADO: DEB SOLUCOES LTDA, DORI EDSON BATISTA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985 INTIMAÇÃO 1- A certidão do Oficial de Justiça no ID nº 94787038 referente ao mandado de nº6278695. 2-Intimação do exequente para ciência, bem como informar novo endereço do executado ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme previsto no Art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.. GUARAPARI-ES, 9 de abril de 2026. DANIELA GALVAO NASCIMENTO Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5009251-89.2023.8.08.0021 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 13:05

Juntada de certidão

09/04/2026, 02:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 02:20

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:24

Documentos

Decisão - Mandado

•21/03/2026, 08:20

Decisão

•23/08/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES EXECUTADO: DEB SOLUCOES LTDA, DORI EDSON BATISTA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985 DECISÃO-MANDADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5009251-89.2023.8.08.0021 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por Sicredi Aliança RS/SC/ES em face de Deb Soluções EIRELI e Dori Edson Batista Ferreira. Narra a exequente que, no curso regular do feito, foram expedidas diligências citatórias, inclusive por meio de carta precatória, as quais restaram infrutíferas, conforme se extrai das certidões encartadas sob os IDs mencionados na petição. Especificamente, houve tentativa de citação da pessoa jurídica executada no endereço situado na Rua Doutor Roberto Calmon, nº 52, Edifício Parthenon, Loja 14, Centro, Guarapari/ES, CEP 29200-340, bem como do executado pessoa física no endereço localizado na Avenida Beira Mar, nº 166, Praia do Morro, Guarapari/ES, CEP 29216-010, ambas sem êxito. Aduz, ainda, que, não obstante o insucesso das diligências formais, logrou identificar, por meios extrajudiciais, a existência de três ações de embargos à execução ajuizadas pelos próprios executados, nas quais estes indicaram exatamente os mesmos endereços acima referidos como sendo, respectivamente, local de funcionamento do estabelecimento empresarial e residência, circunstância que, em tese, revela comportamento voltado à ocultação para frustração do ato citatório. À vista de tais elementos, sustenta a exequente a presença de indícios suficientes de ocultação deliberada, a justificar a adoção de medida excepcional apta a assegurar a efetividade da prestação jurisdicional. Ao final, requer a expedição de mandado de citação a ser cumprido com hora certa, nos termos dos artigos 252 e 253 do Código de Processo Civil, a ser realizado nos seguintes endereços, onde deverão ser considerados como citandos: (i) Deb Soluções EIRELI, no endereço situado na Rua Doutor Roberto Calmon, nº 52, Edifício Parthenon, Loja 14, Centro, Guarapari/ES, CEP 29200-340; (ii) Dori Edson Batista Ferreira, no endereço localizado na Avenida Beira Mar, nº 166, Praia do Morro, Guarapari/ES, CEP 29216-010. É o relatório, em síntese. Decido. Como cediço, a citação com hora certa configura medida excepcional de comunicação processual, admissível apenas quando frustradas as tentativas de citação pessoal pelo Oficial de Justiça e demonstrada a conduta de ocultação por parte do citando (Câmara, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2017). Determino que, na data e horário designados para a realização da diligência, o Sr. Oficial de Justiça retorne ao local, ocasião em que procederá à citação e/ou intimação pessoal da parte executada, caso esta se encontre presente. Caso presente, cite(m)-se (i) Deb Soluções EIRELI, no endereço situado na Rua Doutor Roberto Calmon, nº 52, Edifício Parthenon, Loja 14, Centro, Guarapari/ES, CEP 29200-340; (ii) Dori Edson Batista Ferreira, no endereço localizado na Avenida Beira Mar, nº 166, Praia do Morro, Guarapari/ES, CEP 29216-010, para que, no prazo improrrogável de 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento do débito exequendo, correspondente ao montante de R$67,888.46, sob pena de prosseguimento dos atos executórios. Pontuo, desde já, que, em caso de adimplemento integral do débito no prazo assinalado acima, os honorários advocatícios arbitrados initio littis serão reduzidos pela metade, nos termos da legislação processual vigente. Decorrido o prazo sem a devida satisfação da obrigação, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder, de imediato, à penhora e avaliação de bens pertencentes à parte executada, observando-se rigorosamente as disposições contidas no art. 836 do Código de Processo Civil, lavrando-se o respectivo auto e promovendo-se a intimação da parte executada acerca do ato constritivo. Na hipótese de ausência, deverá o Sr. Oficial de Justiça averiguar as razões da não presença, dando por realizada a citação nos moldes do art. 253, § 1º, do CPC. Advirto que a citação por hora certa se consumará, ainda que a pessoa da família ou vizinho notificados inicialmente não se encontrem no local ou se recusem a receber o mandado, nos termos do art. 253, § 2º, do CPC. No ato de certificação, deverá o Sr. Oficial de Justiça consignar o nome e o CPF da pessoa com quem foi deixada a contrafé, bem como entregar cópia do mandado, contendo expressamente a advertência de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial a parte citada (CPC, art. 253, §§ 3º e 4º). Cumprida a diligência, determino que a Sra. Diretora de Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias contados da juntada do mandado aos autos, encaminhe a parte demandada correspondência dando-lhe ciência dos atos processuais e da realização da citação por hora certa, nos moldes do art. 254 do CPC. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação da parte citada, certifique-se nos autos e, na sequência, decreto a revelia de (i) Deb Soluções EIRELI e Dori Edson Batista Ferreira, nomeando, na forma do artigo 72, inciso II, in fine, do CPC, a Defensoria Pública do Estado como curadora especial, incumbindo-lhe a defesa dos interesses da parte citada nos autos, com todas as prerrogativas legais inerentes à função. Expeça-se a presente decisão, servindo a presente como mandado. Determino a qualquer oficial de justiça deste juízo, designado conforme distribuição, que proceda ao cumprimento das diligências nos termos e prazos estabelecidos pela legislação aplicável. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito - CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121217213487400000033864801 1. Inicial CCB simples 49602514542480 Petição inicial (PDF) 23121217213502400000033864803 2. Procuração - Sicredi Aliança atualiz. 202214542481 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23121217213518200000033864805 3. Ata CONSAD 2021_Eleição Direx_Cristiano Piano14542482 Documento de comprovação 23121217213536800000033865506 3.1 Ata CONSAD 052022_Eleição Andrigo Vanz_JUCERGS14542483 Documento de comprovação 23121217213564400000033865507 3.2 ESTATUTO (1)14542484 Documento de comprovação 23121217213593600000033865509 4. CONTRATO14542486 Documento de comprovação 23121217213626400000033865510 5. CALCULO14542487 Documento de comprovação 23121217213660100000033865512 6. CNPJ14542488 Documento de comprovação 23121217213689400000033865513 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24010916151215800000034240299 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24010916151215800000034240299 Petição (outras) Petição (outras) 24020816420786700000036174074 Petição recolhimento custas processuais.15014824 Petição (outras) em PDF 24020816420798100000036174075 8052721499544115014823 Documento de comprovação 24020816420811800000036174077 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24030416480190800000037301677 Mandado - Citação Mandado - Citação 24030416480190800000037301677 Mandado - Citação Mandado - Citação 24030416480190800000037301677 5009251-89.2023.8.08.0021 CAPAA Outros documentos 24051717233703700000041174644 5009251-89.2023.8.08.0021 GUIA Outros documentos 24051717233761200000041174648 5009251-89.2023.8.08.0021 CAPA Outros documentos 24051717233818000000041174647 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 24051717233876900000041174637 CAPA 5059651 Mandado 24080817504077700000045941847 [Central de Mandados] 5059651- Certidão Certidão - Oficial de Justiça 24080817504141500000045941848 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24080817504210300000045941844 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24080817504210300000045941844 Petição (outras) Petição (outras) 24102320025589800000050597017 Certidão Certidão 24103107063957700000050840651 Certidão Certidão 24103107183512100000050982710 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24103107183512100000050982710 Petição (outras) Petição (outras) 24103112440697900000050998562 Petição (outras) Petição (outras) 24110718581014700000051442611 Petição (outras) Petição (outras) 24110719020270200000051442618 Mandado - Citação Mandado - Citação 24030416480190800000037301677 Mandado - Citação Mandado - Citação 24030416480190800000037301677 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24112816000584900000052558261 REMESSA.5009251-89.2023.8.08.0021 Outros documentos 24112816000599600000052558264 CAPA2.5009251-89.2023.8.08.0021 Outros documentos 24112816000614500000052558265 CAPA.5009251-89.2023.8.08.0021 Outros documentos 24112816000632100000052558266 Juntada de Guia Juntada de Guia 24120917370670700000053186980 219383160 Documento de comprovação 24120917370684600000053186993 Mandado NÃO entregue: 5425238 Expediente: 8992027 Certidão 24121901065408000000053808539 Mandado NÃO entregue: 5425261 Expediente: 8992028 Certidão 24121901082014900000053809166 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24122508583021400000053933306 Petição (outras) Petição (outras) 25012816500849500000055137319 Mandado Mandado 24030416480190800000037301677 Mandado Mandado 24030416480190800000037301677 5516291 CAPA Mandado 25020607244365400000055488517 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 25020607244477600000055488512 5516291 COMPROVANTE DE ENVIO Comprovante de envio 25020607244419600000055488519 Certidão Certidão 25050809043458500000060694571 nof L 1 Comprovante de envio 25050809043475800000060694572 Certidão Certidão 25080918231135300000066580243 NOTIFICACAO LUANA Outros documentos 25080918231148600000066580244 Mandado NÃO entregue: 5516291 Expediente: 9749771 Certidão 25081500204114100000066873018 Petição (outras) Petição (outras) 25082113442547200000067290936 16487358-01dw-petio_arresto Petição (outras) em PDF 25082113442556300000067290937 Decisão Decisão 25082313552523800000072815189 Intimação - Diário Intimação - Diário 25082313552523800000072815189 Petição (outras) Petição (outras) 25090416481621800000073717556 Mandado Mandado 25082313552523800000072815189 Mandado Mandado 25082313552523800000072815189 Decurso de prazo Decurso de prazo 25090904291586900000073948910 Custas Petição (outras) 25091115534644200000074223553 comp Deb Solucoes Eireli23764311 Documento de comprovação 25091115534664400000074224513 GUIA 5009251-89.2023 Comprovante de envio 25091517430020400000074431122 CAPA DORI Outros documentos 25091517430139300000074431123 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 25091517430245400000074431120 CAPA DEB Outros documentos 25091517425912400000074431124 Mandado NÃO entregue: 5934317 Expediente: 13803996 Certidão 25092601364606700000075249645 Mandado NÃO entregue: 5934326 Expediente: 13803997 Certidão 25092601365500000000075249703 Intimação - Diário Intimação - Diário 25100215244193800000075713503 Petição (outras) Petição (outras) 25101323565204100000076457188 GuiaDEBsolucoes24333429 Documento de comprovação 25101323565223300000076457189 11484352433319724333428 Documento de comprovação 25101323565233000000076457190 Carta Precatória - Citação Carta Precatória - Citação 25101416380585900000076510214 Carta Precatória - Citação Carta Precatória - Citação 25101416380922700000076521184 Intimação - Diário Intimação - Diário 25110317460259400000077815176 Petição (outras) Petição (outras) 25121514385309600000080394791 Tela2519776725463006 Documento de comprovação 25121514385342900000080394793 Intimação - Diário Intimação - Diário 26012916035829900000082238108 Certidão - Juntada CP Devolvida Certidão - Juntada CP Devolvida 26020114242482200000082203739 Devolução CP 5010209-21.2025.8.13.0521 Certidão - Juntada CP Devolvida 26020114242506500000082203740 Intimação - Diário Intimação - Diário 26020114242482200000082203739 Petição (outras) Petição (outras) 26020415264059900000082597824

26/03/2026, 00:00

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Juntada de Petição de juntada de guia

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Certidão

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