Usucapião 0003647-14.2018.8.08.0021 - TJES

Usucapião 0003647-14.2018.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 19:25

Conclusos para despacho

15/05/2026, 19:23

Decorrido prazo de Realizar Empreendimentos LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MILTON DE JESUS STELLA REQUERIDO: LAELIO LUCIO MEDEIROS, LAELIO LUCIO IMOVEIS Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR CAPELLI SOUZA - ES27551 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANO BRAVIN - ES10390 - DECISÃO - Assiste razão ao Ministério Público ao reconhecer que o sujeito anteriormente indicado como Laélio Lúcio Medeiros corresponde, em verdade, à mesma pessoa jurídica atualmente denominada Realizar Empreendimentos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.362.193/0001-87, permanecendo inalteradas a sua personalidade jurídica e a respectiva inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, havendo tão somente alteração da denominação social, circunstância esta devidamente comprovada por meio de documentação constante nos autos e já reconhecida por este Juízo em casos análogos (IDs 80665221, 80665222 e 80665223). À luz do exposto, determino a retificação do polo passivo da presente demanda, para que passe a constar como parte requerida a pessoa jurídica Realizar Empreendimentos LTDA. Outrossim, determino a expedição de citação eletrônica da referida pessoa jurídica, nos termos da legislação processual vigente, para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Ainda, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0003647-14.2018.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) intime-se o advogado Dr. Luciano Bravin (vide fl. 106), a fim de que, no prazo de cinco dias e com fundamento no dever de colaboração processual, informe o endereço completo da demandada, de modo a viabilizar o regular prosseguimento do feito. Cumpra-se com urgência (Meta 2, do CNJ). Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de MILTON DE JESUS STELLA em 26/01/2026 23:59.

08/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de MILTON DE JESUS STELLA em 27/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 02:13

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

07/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

07/03/2026, 02:13

Publicado Intimação - Diário em 18/12/2025.

07/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MILTON DE JESUS STELLA REQUERIDO: LAELIO LUCIO MEDEIROS, LAELIO LUCIO IMOVEIS, REALIZAR EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR CAPELLI SOUZA - ES27551 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANO BRAVIN - ES10390 - DESPACHO - Cumpra-se o despacho ID 89408090. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0003647-14.2018.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

02/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 19:25

Despacho

•28/01/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MILTON DE JESUS STELLA REQUERIDO: LAELIO LUCIO MEDEIROS, LAELIO LUCIO IMOVEIS Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR CAPELLI SOUZA - ES27551 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANO BRAVIN - ES10390 - DECISÃO - Assiste razão ao Ministério Público ao reconhecer que o sujeito anteriormente indicado como Laélio Lúcio Medeiros corresponde, em verdade, à mesma pessoa jurídica atualmente denominada Realizar Empreendimentos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.362.193/0001-87, permanecendo inalteradas a sua personalidade jurídica e a respectiva inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, havendo tão somente alteração da denominação social, circunstância esta devidamente comprovada por meio de documentação constante nos autos e já reconhecida por este Juízo em casos análogos (IDs 80665221, 80665222 e 80665223). À luz do exposto, determino a retificação do polo passivo da presente demanda, para que passe a constar como parte requerida a pessoa jurídica Realizar Empreendimentos LTDA. Outrossim, determino a expedição de citação eletrônica da referida pessoa jurídica, nos termos da legislação processual vigente, para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Ainda, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0003647-14.2018.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) intime-se o advogado Dr. Luciano Bravin (vide fl. 106), a fim de que, no prazo de cinco dias e com fundamento no dever de colaboração processual, informe o endereço completo da demandada, de modo a viabilizar o regular prosseguimento do feito. Cumpra-se com urgência (Meta 2, do CNJ). Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

08/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(11)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Realizar Empreendimentos LTDA em 06/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Decorrido prazo de MILTON DE JESUS STELLA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MILTON DE JESUS STELLA em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Publicado Intimação - Diário em 18/12/2025.

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