Execução de Título Extrajudicial 5000833-86.2025.8.08.0056 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5000833-86.2025.8.08.0056 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:48

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de EURIEUDES PEREIRA DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 18:02

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de MARILZA DO CARMO DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

03/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

03/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2026.

03/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 02:37

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA - ES11259, RICARDO BARROS BRUM - ES8793 EXECUTADO: EURIEUDES PEREIRA DE SOUZA, MARILZA DO CARMO DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar dos termos da PETIÇÃO juntada de Id nº 90909777, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Maria de Jetibá/ES, 23 de fevereiro de 2026. STÉLIO ARNDT Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5000833-86.2025.8.08.0056 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/02/2026, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 18:40

Decisão

•29/01/2026, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA EXECUTADO: EURIEUDES PEREIRA DE SOUZA, MARILZA DO CARMO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA - ES11259, RICARDO BARROS BRUM - ES8793 DECISÃO/TERMO/MANDADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5000833-86.2025.8.08.0056 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em inspeção 2026 Inicialmente, indefiro o pedido de inscrição do nome da parte executada perante o cadastro de inadimplentes, uma vez que o artigo 782 do Código de Processo Civil não retira da parte o poder/dever de, na busca de satisfazer o seu interesse, proceder às medidas assecuratórias da execução, dispondo dos instrumentos possíveis a efetivar a medida requerida. Quanto ao sistema Infojud, não se pode olvidar que este é um sistema eletrônico que permite a consulta de dados protegidos por sigilo fiscal, podendo ser utilizado pelos órgãos da Justiça excepcionalmente, o que não é o caso dos autos, pelo que indefiro tal requerimento. Por outro lado, defiro o pedido de penhora online de ativos financeiros, a teor do disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil. Tendo em vista o bloqueio e a transferência do valor para a conta judicial de Banco Oficial, pelo sistema Sisbajud, resta aperfeiçoada a penhora, servindo a presente decisão como mandado de intimação. Caso questionada, pela parte devedora, a qualquer tempo, a pertinência da manutenção do bloqueio ou da transferência, dê-se ciência ao exequente, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, fundamentada e especificamente, acerca da possibilidade de liberação do valor constrito. Vale consignar que eventual determinação de desbloqueio não prescindirá de prévia oitiva do exequente. Defiro, ainda, a consulta ao sistema Renajud. Tendo em vista a localização de bens em nome da parte executada, servirá a presente decisão como termo de penhora do veículo em anexo, nos moldes do artigo 845, §1º, do Código de Processo Civil, ficando nomeado o exequente depositário dos bens, consoante dispõe o artigo 840, inciso II, do Código de Processo Civil. Ainda, servirá a presente como mandado de intimação, avaliação dos bens penhorados (artigo 841, §2º, Código de Processo Civil) e entrega dos veículos. Intimem-se. Diligencie-se. Santa Maria de Jetibá/ES, data da assinatura eletrônica. MARCELO SOARES GOMES Juiz de Direito

02/02/2026, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EURIEUDES PEREIRA DE SOUZA em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARILZA DO CARMO DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

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