Procedimento do Juizado Especial Cível 5004243-11.2025.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

LUZIA VERGNA BELGE

CPF 094.***.***-13

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS

OAB/ES 22725•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 19:40

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 19:40

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Terceiro

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUZIA VERGNA BELGE Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS - ES22725 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência da transferência bancária efetivada, conforme comprovante de ID nº 89535002, bem como para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. ARACRUZ. 29/01/2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5004243-11.2025.8.08.0006

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUZIA VERGNA BELGE Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS - ES22725 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência da transferência bancária efetivada, conforme comprovante de ID nº 89535002, bem como para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. ARACRUZ. 29/01/2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5004243-11.2025.8.08.0006

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 14:15

Juntada de Alvará

29/01/2026, 12:50

Juntada de certidão

12/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de liberação de alvará

08/01/2026, 11:19

Expedição de Intimação - Diário.

12/12/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025 para LUZIA VERGNA BELGE - CPF: 094.601.677-13 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

12/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 08:22

Expedição de Intimação - Diário.

04/11/2025, 17:39

Julgado procedente em parte do pedido de LUZIA VERGNA BELGE - CPF: 094.601.677-13 (REQUERENTE).

29/10/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 12:30, Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

01/10/2025, 17:50

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 14:41

Despacho

•05/08/2025, 17:19

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