Cumprimento de sentença 5007723-49.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.535,61

Órgão julgador

Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:03

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta nos autos que a parte executada promoveu o pagamento do débito. Na oportunidade de manifestação quanto o alvará expedido, a parte exequente deu plena quitação do débito (ID 94718781). ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5007723-49.2025.8.08.0021 Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Considerando a falta de interesse recursal, desnecessária a emissão da certidão de trânsito em julgado, assim, arquivem-se, com as providências de estilo. Guarapari-ES, 7 de maio de 2026. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA Juíza de Direito

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta nos autos que a parte executada promoveu o pagamento do débito. Na oportunidade de manifestação quanto o alvará expedido, a parte exequente deu plena quitação do débito (ID 94718781). ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5007723-49.2025.8.08.0021 Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Considerando a falta de interesse recursal, desnecessária a emissão da certidão de trânsito em julgado, assim, arquivem-se, com as providências de estilo. Guarapari-ES, 7 de maio de 2026. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA Juíza de Direito

13/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2026, 10:58

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2026, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da Justiça ao(à) Dr(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: WEBERTH MARCONI PINHEIRO - MG229320, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da expedição do Alvará Judicial Eletrônico na modalidade transferência id nº [94726872]. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias da intimação do presente comando, e, nada requerido pelas partes, este Juízo entenderá por satisfeita a obrigação e extinguirá o feito nos moldes do art. 924, II, do CPC. GUARAPARI-ES, 8 de abril de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5007723-49.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 19:10

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 15:03

Juntada de Alvará

08/04/2026, 14:53

Todas as movimentações(86)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:03

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta nos autos que a parte executada promoveu o pagamento do débito. Na oportunidade de manifestação quanto o alvará expedido, a parte exequente deu plena quitação do débito (ID 94718781). ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5007723-49.2025.8.08.0021 Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Considerando a falta de interesse recursal, desnecessária a emissão da certidão de trânsito em julgado, assim, arquivem-se, com as providências de estilo. Guarapari-ES, 7 de maio de 2026. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA Juíza de Direito

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta nos autos que a parte executada promoveu o pagamento do débito. Na oportunidade de manifestação quanto o alvará expedido, a parte exequente deu plena quitação do débito (ID 94718781). ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 Autos nº.: 5007723-49.2025.8.08.0021 Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Considerando a falta de interesse recursal, desnecessária a emissão da certidão de trânsito em julgado, assim, arquivem-se, com as providências de estilo. Guarapari-ES, 7 de maio de 2026. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA Juíza de Direito

13/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2026, 10:58

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2026, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO EXECUTADO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Diário da Justiça ao(à) Dr(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: WEBERTH MARCONI PINHEIRO - MG229320, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da expedição do Alvará Judicial Eletrônico na modalidade transferência id nº [94726872]. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias da intimação do presente comando, e, nada requerido pelas partes, este Juízo entenderá por satisfeita a obrigação e extinguirá o feito nos moldes do art. 924, II, do CPC. GUARAPARI-ES, 8 de abril de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5007723-49.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 19:10

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 15:03

Juntada de Alvará

08/04/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 18:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 14:28

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5007723-49.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: WEBERTH MARCONI PINHEIRO - MG229320 Advo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5007723-49.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 16:14

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 13:09

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO - CPF: 175.084.606-34 (REQUERENTE) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (REQUERIDO).

06/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

03/03/2026, 02:52

Publicado Sentença em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:52

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: WEBERTH MARCONI PINHEIRO - MG229320 Advo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5007723-49.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: WEBERTH MARCONI PINHEIRO - MG229320 Advo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5007723-49.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 16:29

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 12:35

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 12:35

Julgado procedente em parte do pedido de ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO - CPF: 175.084.606-34 (REQUERENTE).

08/01/2026, 18:08

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:18

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:46

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 05:18

Publicado Intimação - Diário em 21/10/2025.

22/10/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 05:18

Publicado Intimação - Diário em 21/10/2025.

22/10/2025, 05:18

Expedição de Intimação - Diário.

17/10/2025, 14:02

Expedição de Intimação - Diário.

17/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 20:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/10/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 12:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 15:00, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

01/10/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:15

Expedição de Termo de Audiência.

01/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de réplica

01/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de contestação

26/09/2025, 17:23

Juntada de Certidão

22/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO PINHEIRO em 08/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

17/08/2025, 09:34

Publicado Intimação - Diário em 01/08/2025.

17/08/2025, 09:34

Juntada de Certidão

17/08/2025, 05:06

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 05/08/2025 23:59.

17/08/2025, 05:06

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 05/08/2025 23:59.

17/08/2025, 05:06

Publicado Intimação - Diário em 01/08/2025.

15/08/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

15/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 09:11

Expedição de Citação eletrônica.

30/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 15:00, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

30/07/2025, 14:02

Cancelada a movimentação processual

30/07/2025, 14:00

Desentranhado o documento

30/07/2025, 14:00

Cancelada a movimentação processual

30/07/2025, 14:00

Desentranhado o documento

30/07/2025, 14:00

Cancelada a movimentação processual

30/07/2025, 14:00

Desentranhado o documento

30/07/2025, 14:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/07/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/07/2025, 13:23

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 18:43

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 10:57

Sentença

•07/05/2026, 16:35

Sentença

•13/01/2026, 12:34

Sentença

•13/01/2026, 12:33

Sentença

•08/01/2026, 18:08

Despacho

•13/10/2025, 18:31