Procedimento Comum Cível 5003954-84.2025.8.08.0004 - TJES | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo de LEANA NEVES DE ALMEIDA E SILVA em 27/02/2026 23:59.

08/03/2026, 03:06

Juntada de Certidão

08/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 01:37

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

07/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEANA NEVES DE ALMEIDA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480 REU: SAMARCO MINERACAO S.A. SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 [Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material] 5003954-84.2025.8.08.0004 Cuida-se de ação judicial ajuizada pelas partes, qualificadas nos autos. Informaram as partes que pactuaram um acordo, sendo condição do pacto a renúncia do demandante ao direito pleiteado neste processo. É o breve relatório. DECIDO. HOMOLOGO o pedido de renúncia (Id. 89354541), via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. Custas suspensas em razão do benefício da AJG. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito; b) Cumpridas as diligências ou na ausência de custas remanescentes, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. ANCHIETA, {data da assinatura eletrônica}.

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 14:40

Homologada renúncia pelo autor

28/01/2026, 19:03

Conclusos para decisão

28/01/2026, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 14:47

Conclusos para decisão

08/01/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 17:31

Distribuído por sorteio

22/12/2025, 11:05

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 19:03

Decisão

•28/01/2026, 14:40