Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0031573-92.2017.8.08.0024 - TJES

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0031573-92.2017.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de TWO PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de GRANEL QUIMICA LTDA em 27/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 01:15

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/03/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0031573-92.2017.8.08.0024 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: GRANEL QUIMICA LTDA SUSCITADO: TWO PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) SUSCITANTE: LEONARDO GRUBMAN - SP165135, ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica foi instaurado em dependência ao processo de Execução de Título Extrajudicial, tombado sob o nº 0023427-82.2005.8.08.0024. Observa-se que a ação executiva originária (processo principal) encontra-se em trâmite perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Vitória/ES, havendo inclusive certidão de digitalização conjunta dos autos e reconhecimento da tramitação apensa. Considerando a relação de acessoriedade deste Incidente em relação à ação executiva, e visando evitar decisões conflitantes, bem como facilitar a instrução processual e a garantia do juízo, impõe-se a reunião dos feitos no Juízo onde tramita a execução. Dessa forma, DETERMINO a imediata remessa dos presentes autos à 3ª Vara Cível da Comarca de Vitória/ES, para apensamento aos autos nº 0023427-82.2005.8.08.0024 e regular prosseguimento conjunto. Procedam-se às baixas e anotações de estilo no sistema PJe deste Juízo. Diligencie-se. Cumpra-se. Vitória/ES, [Data da assinatura eletrônica]. RODRIGO CARDOSO FREITAS JUIZ DE DIREITO

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

30/01/2026, 14:42

Determinação de redistribuição por prevenção

27/01/2026, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 15:59

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/10/2025, 16:32

Declarada incompetência

15/10/2025, 14:03

Declarada incompetência

14/10/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 12:49

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 14:27

Despacho

•27/01/2026, 14:27

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TWO PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de GRANEL QUIMICA LTDA em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Despacho em 03/02/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Determinação de redistribuição por prevenção

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Declarada incompetência

Conclusos para julgamento

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