Embargos à Execução Fiscal 5000012-92.2018.8.08.0035 - TJES

Embargos à Execução Fiscal 5000012-92.2018.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:12

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para AMBEV S.A. - CNPJ: 07.526.557/0001-00 (EMBARGANTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (EMBARGADO).

23/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: AMBEV S.A. EMBARGADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) EMBARGANTE: ERICK OTTO SPRINGER - RJ137514, THEO JOHAS MARQUES FRANCA - RJ234371 SENTENÇA Diante da comprovação do pagamento dos honorários sucumbenciais (ID 54354862), estando a obrigação integralmente satisfeita, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, do CPC. P.R.I.-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Vila Velha/ES, 08 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000012-92.2018.8.08.0035 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/01/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 13:35

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:01

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 13:35

Petição (outras)

•18/10/2024, 14:09

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/03/2026 para AMBEV S.A. - CNPJ: 07.526.557/0001-00 (EMBARGANTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (EMBARGADO).

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 20/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 11/03/2025 23:59.

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