Apelação Cível 0022011-60.2016.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 263.458,02

Órgão julgador

003 - Gabinete Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Embargos à Execução · Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE VILA VELHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO

CPF·Representa: Autor

DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/02/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 21/08/2024 para ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 54.981.493/0001-17 (APELANTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (APELADO).

25/11/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 11:42

Conhecido o recurso de ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 54.981.493/0001-17 (APELANTE) e não-provido

21/06/2024, 19:44

Juntada de certidão - julgamento

11/06/2024, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 18:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

03/06/2024, 12:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/05/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

06/05/2024, 19:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2024, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 14:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

27/02/2025, 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/02/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 21/08/2024 para ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 54.981.493/0001-17 (APELANTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (APELADO).

25/11/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:10

Documentos

Acórdão

•21/06/2024, 19:44

Relatório

•05/03/2024, 14:59

Decorrido prazo de ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 11:42

Conhecido o recurso de ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 54.981.493/0001-17 (APELANTE) e não-provido

21/06/2024, 19:44

Juntada de certidão - julgamento

11/06/2024, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 18:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

03/06/2024, 12:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/05/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

06/05/2024, 19:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2024, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 14:59

Pedido de inclusão em pauta

05/03/2024, 14:59

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

14/09/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:10

Publicado Intimação - Diário em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:10

Expedição de intimação - diário.

31/05/2023, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

13/01/2023, 17:27

Recebidos os autos

13/01/2023, 17:27

Conclusos para despacho a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

13/01/2023, 17:27

Recebidos os autos

10/01/2023, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/01/2023, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 16:27

Documento de comprovação

•07/06/2023, 16:43

Documento de comprovação

•07/06/2023, 16:43

Decisão

•14/03/2023, 15:58