Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003955-66.2018.8.08.0048 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003955-66.2018.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 18:20

Transitado em Julgado em 23/02/2026 para ANIVAL DA SILVA OHNESORGE - CPF: 215.974.726-20 (REQUERENTE), EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.983.431/0001-03 (REQUERIDO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO).

05/04/2026, 18:20

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de ANIVAL DA SILVA OHNESORGE em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

08/03/2026, 01:29

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

08/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANIVAL DA SILVA OHNESORGE REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: KATIA CERQUEIRA PEREIRA - ES20879, LEIA SOUSA SALES - ES18878, LUCIANA SANTOS SOUZA - ES19071, MIRIAM ROCHA DE MOURA - ES24228 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, ficam os advogados supramencionados intimados para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº [87478132]. SERRA-ES, 13 de janeiro de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0003955-66.2018.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 15:36

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

15/12/2025, 19:17

Julgado improcedente o pedido de ANIVAL DA SILVA OHNESORGE - CPF: 215.974.726-20 (REQUERENTE).

15/12/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 13:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 593824

12/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2025, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/04/2025, 20:19

Decorrido prazo de ANIVAL DA SILVA OHNESORGE em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:04

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 19:17

Decisão

•26/06/2024, 15:58

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Partes do Processo(8)