Procedimento Comum Cível 0009672-07.2017.8.08.0012 - TJES

Publicado Certidão - Intimação em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA REQUERIDO: DAVID DOMINGOS FREIRE JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - ES8773 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 07/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465639 PROCESSO Nº 0009672-07.2017.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2026, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.

07/05/2026, 17:37

Recebidos os autos

07/05/2026, 17:37

Expedição de Certidão - Intimação.

07/05/2026, 17:36

Expedição de Certidão - Intimação.

07/05/2026, 17:36

Realizado cálculo de custas

07/05/2026, 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

19/03/2026, 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2026, 17:05

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA - CNPJ: 36.049.104/0001-38 (REQUERENTE) e DAVID DOMINGOS FREIRE JUNIOR - CPF: 120.473.937-44 (REQUERIDO).

19/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA em 27/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 01:20

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - ES8773 REQUERIDO: DAVID DOMINGOS FREIRE JUNIOR SENTENÇA CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA ajuizou a presente ação de cobrança em face de DAVID DOMINGOS FREIRE JUNIOR, pleiteando o recebimento da quantia de R$ 5.422,35 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), decorrente de inadimplemento de prestação de serviços educacionais. A petição inicial foi protocolada em 21/06/2017, conforme fls. 02/05 e desde então foram realizadas diversas tentativas de citação do requerido, todas sem êxito. Em 03/10/2025, a parte autora peticionou requerendo a desistência da ação (id 80017727). No essencial, era o que havia de ser relatado. Decido. O pedido de desistência merece acolhimento, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Como se sabe, o autor pode desistir da ação a qualquer momento. Porém, após o decurso do prazo para resposta, é necessária a anuência do réu (CPC, art. 485, §4º). No caso sob exame, não houve citação válida do requerido, conforme demonstram os atos judiciais realizados. Sem citação válida, não se forma a relação processual triangular. Por isso, dispensa-se a concordância do réu para a desistência, nos exatos termos do artigo 485, §4º, do CPC. Além disso, foram esgotadas todas as tentativas razoáveis de localização do requerido, inclusive com consultas aos sistemas conveniados do Poder Judiciário, sem sucesso. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 PROCESSO Nº 0009672-07.2017.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas pela parte autora. P.R.I-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cariacica, na data da assinatura eletrônica. Rafael Calmon Rangel Juiz de Direito

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 15:57

Extinto o processo por desistência

29/01/2026, 16:57

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 10:43

Juntada de Certidão

26/09/2025, 03:07

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:00

Publicado Intimação - Diário em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/09/2025, 17:39

Juntada de certidão

05/08/2025, 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 01:03

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 14:30

Expedição de Mandado - Citação.

25/07/2025, 14:23

Juntada de Mandado - Citação

25/07/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 16:21

Publicado Despacho em 09/05/2025.

15/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:02

Expedição de Intimação Diário.

06/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:49

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:37

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA em 19/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:57

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 16:28

Expedição de mandado - citação.

11/04/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 12:52

—

Publicado Certidão - Intimação em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Remetidos os autos da Contadoria ao Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível.

Recebidos os autos

Expedição de Certidão - Intimação.

Expedição de Certidão - Intimação.

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA - CNPJ: 36.049.104/0001-38 (REQUERENTE) e DAVID DOMINGOS FREIRE JUNIOR - CPF: 120.473.937-44 (REQUERIDO).

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

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