Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009741-35.2023.8.08.0014 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009741-35.2023.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de réplica

13/04/2026, 11:36

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WELLERSON GONCALVES TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLATINA Advogados do(a) REQUERENTE: ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA - ES20999, MICHEL RADAELI LUDGERO DE MOURA - ES40455 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO FELIPE ALMENARA SCARTON - ES6546 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da contestação interposta nos autos, id nº 93178392, bem como para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. COLATINA-ES, 19 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5009741-35.2023.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/03/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de contestação

18/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 09:02

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de WELLERSON GONCALVES TEIXEIRA em 27/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 00:31

Publicado Despacho em 03/02/2026.

07/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: WELLERSON GONCALVES TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLATINA Advogado do(a) REQUERENTE: ERIC CLEPTON LUDGERO VIEIRA DE MOURA - ES20999 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5009741-35.2023.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CITE-SE o Réu, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo legal, apresentar resposta, bem como requerer o que entender de direito, com as advertências legais. Dispensada a realização de Audiência, por se tratar de questão em que é improvável a hipótese de conciliação. Cientifiquem-se as Partes de que, havendo acordo, poderão apresentá-lo diretamente nos autos. INTIMEM-SE as Partes para especificarem as provas que pretendam produzir, caso queiram, e o Réu para que cumpra o disposto no Art. 9º da Lei nº 12.153/09. Acaso pretendam inquirir Testemunhas, deverão atender ao disposto no art. 34 e seu §1º, da Lei nº 9.099/95, assim como o art. 455 e seus parágrafos, do CPC, sendo obrigatória a apresentação dos Róis de Testemunhas e o comparecimento pessoal do Autor (Art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95). Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 15:09

Despacho

•30/01/2026, 15:09

—

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de réplica

Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WELLERSON GONCALVES TEIXEIRA em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Despacho em 03/02/2026.

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