Execução Fiscal 5000532-45.2019.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.648.292,16

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA > EXECUTADO: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA - Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 Finalidade da Intimação: Para efetuar o recolhimento das custas processuais remanescentes, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas, no prazo de 10 (dez) dias. > Guia(s) disponível(is) no link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/relatorios/ConsultaCustasporProcesso.cfm Observações: a) Na hipótese do não pagamento, a parte será inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004. b) A atualização de Guia de Recolhimento vencida poderá ser efetuada no endereço eletrônico: www.tjes.jus.br > Serviços > Consultar, atualizar e imprimir Guia Itapemirim, 21 de maio de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000532-45.2019.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXEQUENTE) e USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ: 27.777.903/0001-30 (EXECUTADO).

22/03/2026, 18:29

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > EXECUTADO: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA - > Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 FINALIDADE: Ciência da sentença ID 88653031 Itapemirim, 30 de janeiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000532-45.2019.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/01/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 14:55

Conclusos para despacho

19/11/2025, 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2025, 18:27

Todas as movimentações(81)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA > EXECUTADO: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA - Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 Finalidade da Intimação: Para efetuar o recolhimento das custas processuais remanescentes, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas, no prazo de 10 (dez) dias. > Guia(s) disponível(is) no link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/relatorios/ConsultaCustasporProcesso.cfm Observações: a) Na hipótese do não pagamento, a parte será inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004. b) A atualização de Guia de Recolhimento vencida poderá ser efetuada no endereço eletrônico: www.tjes.jus.br > Serviços > Consultar, atualizar e imprimir Guia Itapemirim, 21 de maio de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000532-45.2019.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXEQUENTE) e USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ: 27.777.903/0001-30 (EXECUTADO).

22/03/2026, 18:29

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > EXECUTADO: USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA - > Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 FINALIDADE: Ciência da sentença ID 88653031 Itapemirim, 30 de janeiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000532-45.2019.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/01/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 14:55

Conclusos para despacho

19/11/2025, 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/04/2025, 18:27

Conclusos para decisão

28/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2024, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/09/2023, 18:14

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 20/06/2023 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXEQUENTE) e USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ: 27.777.903/0001-30 (EXECUTADO).

12/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA em 25/05/2023 23:59.

30/05/2023, 07:55

Decorrido prazo de USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA em 25/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:59

Decorrido prazo de USINA PAINEIRAS SOCIEDADE ANONIMA em 25/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2023, 11:58

Expedição de intimação eletrônica.

03/05/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2023, 16:32

Processo Inspecionado

31/03/2023, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2023, 18:48

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2023, 11:28

Processo Desarquivado

19/12/2022, 17:48

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

19/12/2022, 17:47

Recebidos os autos

14/09/2022, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim - 1ª Vara Cível.

14/09/2022, 15:02

Realizado cálculo de custas

14/09/2022, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2022, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/09/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 18:30

Conclusos para decisão

02/09/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2022, 11:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

31/08/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

29/06/2022, 09:59

Expedição de intimação eletrônica.

22/06/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 15:26

Conclusos para despacho

20/08/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:36

Expedição de intimação eletrônica.

30/06/2021, 13:45

Expedição de intimação eletrônica.

30/06/2021, 13:45

Decisão proferida

15/06/2021, 16:59

Conclusos para despacho

15/06/2021, 15:52

Processo Inspecionado

27/05/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2021, 20:46

Expedição de intimação eletrônica.

13/05/2021, 17:06

Expedição de intimação eletrônica.

13/05/2021, 17:06

Processo Inspecionado

11/05/2021, 12:18

Decisão proferida

11/05/2021, 12:18

Conclusos para decisão

07/01/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2021, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:31

Expedição de intimação eletrônica.

01/10/2020, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 11:47

Conclusos para despacho

28/09/2020, 17:06

Juntada de Petição de juntada de guia

28/09/2020, 15:25

Processo Inspecionado

18/08/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 10:49

Conclusos para despacho

17/10/2019, 15:09

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 15:09

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 14:48

Juntada de Petição de petição inicial

16/10/2019, 14:48

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 14:55

Decisão

•01/04/2025, 18:27

Despacho

•18/09/2023, 18:14

Sentença

•31/03/2023, 16:17

Despacho

•06/09/2022, 18:30

Decisão

•01/10/2021, 15:26

Decisão

•15/06/2021, 16:59

Decisão

•11/05/2021, 12:18

Despacho

•29/09/2020, 11:47

Despacho

•27/11/2019, 10:49