Execução de Título Extrajudicial 5003019-52.2024.8.08.0045 - TJES | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 765,90

Órgão julgador

São Gabriel da Palha - 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MILENE DAS GRACAS FONTANA AGUSTINE EXECUTADO: CLEICIANO RIBEIRO MARCIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: MILENE DAS GRACAS FONTANA AGUSTINE - ES38965 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5003019-52.2024.8.08.0045 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - ES38965 SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. As partes apresentaram acordo em ID 89982660 e requerem a homologação. Dispõe o artigo 487, III, alínea “b”, do CPC, in verbis: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o Juiz: (…); III – homologar: (…); b) a transação; (…). Ante o exposto, homologo o acordo apresentado em ID 89982660, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, pois concedo o benefício de assistência judiciária em favor da exequente, ante a declaração de hipossuficiência em ID 51383492. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, datado e assinado eletronicamente Paulo M.S.Gagno Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Homologada a Transação

23/04/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de MILENE DAS GRACAS FONTANA AGUSTINE em 27/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:53

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 02:56

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

07/03/2026, 02:56

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MILENE DAS GRACAS FONTANA AGUSTINE EXECUTADO: CLEICIANO RIBEIRO MARCIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: MILENE DAS GRACAS FONTANA AGUSTINE - ES38965 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da São Gabriel da Palha - 1ª Vara, fica o advogado supramencionado intimado para ciência e manifestação acerca da Certidão do Oficial de Justiça em ID Nº 65292793, no prazo legal. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 14 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5003019-52.2024.8.08.0045 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - ES38965 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da São Gabriel da Palha - 1ª Vara, fica o advogado supramencionado intimado para ciência e manifestação acerca da Certidão do Oficial de Justiça em ID Nº 65292793, no prazo legal. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 14 de janeiro de 2026.

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:20

Decorrido prazo de CLEICIANO RIBEIRO MARCIANO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 01:52

Juntada de certidão

19/03/2025, 01:52

Juntada de certidão

12/03/2025, 00:13

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MILENE DAS GRACAS FONTANA AGUSTINE EXECUTADO: CLEICIANO RIBEIRO MARCIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: MILENE DAS GRACAS FONTANA AGUSTINE - ES38965 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5003019-52.2024.8.08.0045 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - ES38965 SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. As partes apresentaram acordo em ID 89982660 e requerem a homologação. Dispõe o artigo 487, III, alínea “b”, do CPC, in verbis: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o Juiz: (…); III – homologar: (…); b) a transação; (…). Ante o exposto, homologo o acordo apresentado em ID 89982660, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, pois concedo o benefício de assistência judiciária em favor da exequente, ante a declaração de hipossuficiência em ID 51383492. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, datado e assinado eletronicamente Paulo M.S.Gagno Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Homologada a Transação

23/04/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de MILENE DAS GRACAS FONTANA AGUSTINE em 27/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:53

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 02:56

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

07/03/2026, 02:56

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MILENE DAS GRACAS FONTANA AGUSTINE EXECUTADO: CLEICIANO RIBEIRO MARCIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: MILENE DAS GRACAS FONTANA AGUSTINE - ES38965 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da São Gabriel da Palha - 1ª Vara, fica o advogado supramencionado intimado para ciência e manifestação acerca da Certidão do Oficial de Justiça em ID Nº 65292793, no prazo legal. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 14 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5003019-52.2024.8.08.0045 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - ES38965 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da São Gabriel da Palha - 1ª Vara, fica o advogado supramencionado intimado para ciência e manifestação acerca da Certidão do Oficial de Justiça em ID Nº 65292793, no prazo legal. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 14 de janeiro de 2026.

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:20

Decorrido prazo de CLEICIANO RIBEIRO MARCIANO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 01:52

Juntada de certidão

19/03/2025, 01:52

Juntada de certidão

12/03/2025, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 00:13

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2025, 14:53

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2025, 14:51

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2025, 14:38

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 18:26

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:29

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 19:13

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 14:05

Sentença

•23/04/2026, 14:05

Despacho - Mandado

•27/09/2024, 18:26