Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000164-92.2022.8.08.0034 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000164-92.2022.8.08.0034 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:42

Decorrido prazo de LUZIA CARDOSO DE FARIAS NEVES em 10/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARIA ANA DE JESUS em 10/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:37

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTO BELO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUZIA CARDOSO DE FARIAS NEVES, MARIA ANA DE JESUS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PONTO BELO Advogados do(a) REQUERENTE: NILSON ARAUJO DA SILVA - ES12463, TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - ES20389 INTIMAÇÃO Pelo presente, fica(m) o/a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) do recebimento dos autos nesta serventia após julgamento do(s) pela(s) instância(s) superior(es). MUCURICI/ES, na data da assinatura eletrônica. ANALISTA JUDICIARIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Des Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 0000164-92.2022.8.08.0034 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/01/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:16

Juntada de Petição de despacho

30/01/2026, 14:14

Recebidos os autos

30/01/2026, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/10/2025, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/10/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/09/2025, 08:50

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 14:19

Despacho

•04/11/2025, 15:56

—

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUZIA CARDOSO DE FARIAS NEVES em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ANA DE JESUS em 10/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PONTO BELO em 13/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

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