Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029849-21.2024.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029849-21.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:08

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Certidão

28/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 18:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de liquidação

05/02/2026, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELBER FREITAS JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 30 de janeiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5029849-21.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/01/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

23/01/2026, 14:09

Recebidos os autos

23/01/2026, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/07/2025, 14:54

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 15:38

Despacho

•24/10/2025, 13:54

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 09/04/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/02/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de liquidação

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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