Recurso Inominado Cível 5015708-22.2024.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.328,29

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

AGNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 681.***.***-04

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/02/2026, 17:58

Baixa Definitiva

23/02/2026, 17:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SAULO ZANELATO BELLATO

OAB/ES 41113•Representa: ATIVO

PAULO SEVERINO DE FREITAS

OAB/ES 18021•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 09/02/2026 para AGNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 681.786.707-04 (RECORRENTE) e FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.581.638/0001-30 (RECORRIDO).

23/02/2026, 17:58

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:00

Expedição de intimação - diário.

30/01/2026, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 15:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

17/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 14:26

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES

21/08/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 16:09

Conhecido o recurso de AGNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 681.786.707-04 (RECORRENTE) e provido em parte

08/08/2025, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 15:32

Juntada de certidão - julgamento

08/08/2025, 15:27

Publicado SESSÃO DO DIA 08/08/2025, EDIÇÃO 7349 em 30/07/2025.

30/07/2025, 15:49

Documentos

Decisão Monocrática

•29/01/2026, 15:31

Acórdão

•08/08/2025, 18:06

Despacho

•18/07/2025, 12:58

Sentença

•08/12/2024, 15:38

Decisão - Carta

•29/05/2024, 18:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h