Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5032254-64.2023.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5032254-64.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de renúncia de prazo

19/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

14/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ROSINHA LTDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 30 de janeiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5032254-64.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/01/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:55

Recebidos os autos

23/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

23/01/2026, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/04/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2024, 19:59

Juntada de Petição de recurso inominado

26/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 16:55

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 15:15

Despacho

•22/10/2025, 14:53

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de renúncia de prazo

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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