Cumprimento de sentença 0001334-59.2019.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 33.027,73

Órgão julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vara Única - Venda Nova do Imigrante

Partes do Processo

ASSIS RODRIGUES

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

OAB/ES 22102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 17:32

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ASSIS RODRIGUES em 27/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 02:05

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

07/03/2026, 02:05

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de liberação de alvará

23/02/2026, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ASSIS RODRIGUES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO - ES22102 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para manifestação nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 30 de janeiro de 2026. ELIO LACERA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0001334-59.2019.8.08.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:33

Juntada de RPV

09/01/2026, 17:22

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 04:21

Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.

27/08/2025, 04:21

Todas as movimentações(53)

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 17:32

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ASSIS RODRIGUES em 27/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

07/03/2026, 02:05

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 17:32

Despacho

•30/01/2026, 17:33

07/03/2026, 02:05

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de liberação de alvará

23/02/2026, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ASSIS RODRIGUES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO - ES22102 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para manifestação nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 30 de janeiro de 2026. ELIO LACERA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 0001334-59.2019.8.08.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:33

Juntada de RPV

09/01/2026, 17:22

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 04:21

Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.

27/08/2025, 04:21

Expedição de Intimação - Diário.

22/08/2025, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 15:05

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:37

Conclusos para despacho

23/09/2024, 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2024, 12:05

Processo Reativado

23/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/09/2024, 16:33

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 23:46

Conclusos para decisão

13/08/2024, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de ASSIS RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:59

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 16:25

Juntada de Certidão

26/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de ASSIS RODRIGUES em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2024, 11:14

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 50017748920224029999

07/03/2024, 10:13

Conclusos para decisão

26/01/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2023, 19:53

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2023, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:22

Expedição de intimação eletrônica.

21/08/2023, 16:23

Julgado procedente o pedido de ASSIS RODRIGUES - CPF: 784.476.747-20 (REQUERENTE).

16/08/2023, 13:53

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2023, 15:17

Expedição de intimação eletrônica.

20/07/2023, 14:05

Decisão

•12/08/2025, 18:40

Despacho

•29/10/2024, 16:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2024, 16:33

Documento de comprovação

•22/09/2024, 16:33

Despacho

•14/08/2024, 23:46

Despacho

•07/03/2024, 10:13

Despacho

•22/10/2023, 19:53

Decisão

•16/08/2023, 13:53