Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013205-04.2023.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013205-04.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA em 02/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA em 10/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA em 24/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 04:35

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

03/03/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

03/03/2026, 04:35

Publicado Intimação - Diário em 11/12/2025.

03/03/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

03/03/2026, 04:35

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

03/03/2026, 04:35

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA Documento(s): CAIO MARTINS ROCHA(112.746.107-96); COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA(27.316.538/0001-66); Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Documento(s): MUNICIPIO DE VILA VELHA(27.165.554/0001-03); DATA DO AJUIZAMENTO: 15/05/2023 13:23:04 DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 15/05/2023 13:23:04 Distribuição por sorteio VALOR DA CAUSA: $72,000.00 DATA DO DESPACHO QUE ORDENOU A CITAÇÃO: FASE ATUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPEDIÇÃO PRECATÓRIO Nº56/2026 - ID Nº89673336 VILA VELHA - FAZENDA ESTADUAL, REG. PUBL. E MEIO AMBIENTE, Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - Estado do Espírito Santo, 10/02/2026. Eu, Analista Judiciário Especial - Escrivão(ã) Judiciário(a)/Chefe de Secretaria que subscrevo e assino. Vila Velha/ES, 10/02/2026 ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492662 CERTIDÃO Analista Judiciário Especial - Escrivão(ã) Judiciário(a) / Chefe de Secretaria, VILA VELHA - FAZENDA ESTADUAL, REG. PUBL. E MEIO AMBIENTE, por nomeação na forma da lei etc Nos termos do Código de Normas (Cheklist - peças obrigatórias para formação de Precatório), certifico e dou fé acerca da inexistência de expedição anterior de requisição de pagamento por precatório, para o mesmo fim, no mesmo processo. TIPO DE AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº DO PROCESSO 5013205-04.2023.8.08.0035

11/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/02/2026, 17:22

Juntada de Certidão

10/02/2026, 17:04

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 13:30

Sentença

•10/09/2024, 14:40

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA em 24/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Publicado Intimação - Diário em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2026.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 19/02/2026 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Certidão

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