Recurso Inominado Cível 5012033-94.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5012033-94.2022.8.08.0024

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/01/2026, 15:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (RECORRENTE), JARBAS DA SILVA - CPF: 695.579.007-25 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

26/01/2026, 15:25

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:33

Voto do relator proferido

27/11/2025, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:10

Expedição de intimação eletrônica.

06/11/2025, 09:28

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7415 DO DIA 05/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

06/11/2025, 08:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2025, 17:10

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:25

Conclusos para decisão a VLADSON COUTO BITTENCOURT

11/03/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de AMARILDO BATISTA SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 08:42

Expedição de intimação eletrônica.

08/11/2024, 15:53

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 17:20

Despacho

•04/11/2025, 15:25

Acórdão

•05/08/2024, 11:34

Despacho

•11/07/2024, 16:23

Acórdão

•04/04/2024, 13:19

Despacho

•14/03/2024, 17:55

Sentença

•07/07/2023, 17:27

Despacho

•27/04/2022, 15:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h