Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039421-65.2024.8.08.0035 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039421-65.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Alvará

23/02/2026, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JAYME PINHEIRO LARICA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXY POSTAY CASTELUBER - ES 30573, para apresentar dados bancários completos, a fim de possibilitar a expedição de Alvará de transferência. VILA VELHA-ES, 29 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492662 PROCESSO Nº 5039421-65.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de liberação de alvará

31/01/2026, 12:50

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:52

Juntada de Ofício

30/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025 para JAYME PINHEIRO LARICA - CPF: 173.869.427-53 (EXEQUENTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (EXECUTADO).

21/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de liberação de alvará

26/08/2025, 17:56

Juntada de Certidão

26/08/2025, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 16:28

Decorrido prazo de JAYME PINHEIRO LARICA em 24/07/2025 23:59.

28/07/2025, 03:57

Juntada de Certidão

28/07/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:16

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:16

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 14:00

Petição (outras)

•11/04/2025, 11:29

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de liberação de alvará

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 26/08/2025 para JAYME PINHEIRO LARICA - CPF: 173.869.427-53 (EXEQUENTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (EXECUTADO).

Juntada de Petição de liberação de alvará

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAYME PINHEIRO LARICA em 24/07/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.

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