Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível
Partes do Processo
CLINICA GASTRO LTDA
CNPJ
Autor
ESPOLIO DE FERNANDO GUIMARAES AMARAL
Terceiro
AILSON GONCALVES ARAUJO
Terceiro
SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Terceiro
SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
ANA PAULA ZANETTI
OAB/ES 17142·CPF·Representa: Autor
DOUGLAS ROCHA RUBIM
OAB/ES 9851·CPF·Representa: Autor
VALESCA DA SILVA PEDRONI
OAB/ES 32822·CPF·Representa: Autor
JHORDAN NEVES DE LIMA
OAB/ES 32784·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA CRUZ SALLES
OAB/RJ 135141·CPF
Movimentações
Juntada de Certidão
07/03/2026, 02:08
Decorrido prazo de CLINICA GASTRO LTDA em 27/02/2026 23:59.
07/03/2026, 02:08
·
Representa: Réu
SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Terceiro
SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Terceiro
SMA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Terceiro
MARCO POLO FRIZERA
Terceiro
ABRANTES ARAUJO SILVA
Terceiro
FERNANDO GUIMARAES AMARAL
Terceiro
VALERIA DE DEUS SANTOS
Terceiro
ESPOLIO DE AILSON GONCALVES ARAUJO
ALCUNHA
ABRANTES ARAUJO SILVA
CPF
Reu
FERNANDO GUIMARAES AMARAL
CPF
Reu
AILSON GONCALVES ARAUJO
CPF
Reu
MARCO POLO FRIZERA
CPF
Reu
VALERIA DE DEUS SANTOS
CPF
Reu
AILSON GONCALVES ARAUJO
Reu
SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Reu
SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
Reu
MARCO POLO FRIZERA
Reu
ABRANTES ARAUJO SILVA
Reu
FERNANDO GUIMARAES AMARAL
Reu
VALERIA DE DEUS SANTOS
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
06/03/2026, 03:06
Publicado Intimação - Diário em 03/02/2026.
06/03/2026, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: CLINICA GASTRO LTDA
REQUERIDO: MARCO POLO FRIZERA, FERNANDO GUIMARAES AMARAL, ABRANTES ARAUJO SILVA, AILSON GONCALVES ARAUJO, VALERIA DE DEUS SANTOS, SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a)
REQUERENTE: JHORDAN NEVES DE LIMA - ES32784 Advogado do(a)
REQUERIDO: ANA PAULA CRUZ SALLES - RJ135141 Nome: MARCO POLO FRIZERA Endereço: ALDA SIQUEIRA MOTTA, 36, APTO 1201, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-440 Nome: FERNANDO GUIMARAES AMARAL Endereço: ANTONIO GIL VELOSO, 3300, APTO 1001, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-010 Nome: ABRANTES ARAUJO SILVA Endereço: AVNSATURNINO RANGEL MAURO, 16, - de 022 a 780 - lado par, PRAIA DE ITAPARICA, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-032 Nome: AILSON GONCALVES ARAUJO Endereço: Avenida Saturnino Rangel Mauro, 15, - de 021 a 777 - lado ímpar, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-035 Nome: VALERIA DE DEUS SANTOS Endereço: Avenida Antônio Borges, 145, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29065-250 Nome: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA Endereço: AV JERONIMO MONTEIRO, 100, - lado ímpar, CENTRO, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-401 Despacho. Cuidam-se os autos de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa SMS ASSISTÊNCIA MÉDICA. Certifique-se nos autos quanto a citação/manifestação dos sócios suscitados. Após,
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 0005341-05.2020.8.08.0035 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) intime-se a parte suscitante para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço dos sócios não citados, sob pena de incidirem os efeitos previstos no artigo 240, §2º e ser extinto o presente feito com fulcro no artigo 485, inciso IV, ambos do CPC. Intime-se ainda para, no mesmo prazo, proceder com a respectiva sucessão dos sócios falecidos, conforme as certidões juntadas às fls. 30 e seguintes, devendo proceder com a qualificação de seus herdeiros ou espólio na forma do artigo 319, inciso II do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Diligencie-se. Vila Velha/ES, datado e assinado digitalmente. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082519143800000000028721342 Intimação - Diário Intimação - Diário 23082817402140800000028795372 Petição (outras) Petição (outras) 23091310504901200000029432895 PROCURACAO Documento de representação 23091310504932600000029432898 Habilitação nos autos Petição (outras) 23091311072035000000029434016 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23092216495825900000029945773 Renúncia ao mandato Petição (outras) 23121906525688800000034203419 Decurso de prazo Decurso de prazo 24031313530734500000037839151 Despacho - Carta Despacho - Carta 24040915093089500000039032599 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24040915093089500000039032599 Petição (outras) Petição (outras) 24042316160923500000039952213 01 - Edital do Conselho Regional para informar o correto endereço da SMS Documento de comprovação 24042316160943300000039952222 02 - Procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24042316160970300000039952223 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24051516305655200000041184522 CLINICA GASTRO Aviso de Recebimento (AR) 24051516305682300000041184525 Despacho Despacho 24081219524441900000046127024 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24111314574436300000051761248 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 24111315141482500000051764147 e-mail ana Paula 41-05 Outros documentos 24111315141497300000051764150 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 24112214141682900000052214597 e-mail ana Paula 41-05 01 Outros documentos 24112214141703100000052214603 Decurso de prazo Decurso de prazo 25051514240923000000061170825
02/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
30/01/2026, 20:10
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 20:08
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/01/2026, 14:25
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/11/2025, 17:47
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/11/2025, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025, 16:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)